Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : ODILON BORBA DOS SANTOS JUNIOR e outro(a) ADV : SP174292 FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00196 ApCiv 1545809 0022867-54.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : FRANCISCO MELLO MATTOS ADV : SP298043 ISAURA HELENA MELLO DE MATTOS APDO(A) : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO 00197 ApelRemNec 1898309 0011383-66

Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00186 ApelRemNec 1898309 0011383-66.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ADV : SP149173 OLGA SAITO APDO(A) : VERA EULINA LIMA PORTUGAL ADV : SP254083 FRANCISCO DA SILVA PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 00187 Ap 21

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022609-44.2007.403.6100 (2007.61.00.022609-5) - CITIBANK NA(SP026750 - LEO KRAKOWIAK E SP234623 - DANIELA DORNEL ROVARIS) X UNIAO FEDERAL Dou por cumprida a sentença. Arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Int. 0001451-25.2010.403.6100 (2010.61.00.001451-0) - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA(SP208452 - GABRIELA SILVA DE LEMOS E SP256826 - ARMANDO BELLINI SCARPELLI) X UNIAO FEDERAL Fls.485/500: Manifeste-se a parte autora.Int. 0004053-52.2011.403.6100 - TOURO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022609-44.2007.403.6100 (2007.61.00.022609-5) - CITIBANK NA(SP026750 - LEO KRAKOWIAK E SP234623 - DANIELA DORNEL ROVARIS) X UNIAO FEDERAL Dou por cumprida a sentença. Arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Int. 0001451-25.2010.403.6100 (2010.61.00.001451-0) - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA(SP208452 - GABRIELA SILVA DE LEMOS E SP256826 - ARMANDO BELLINI SCARPELLI) X UNIAO FEDERAL Fls.485/500: Manifeste-se a parte autora.Int. 0004053-52.2011.403.6100 - TOURO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA SILVIA BITENCOURT ADV/PROC: SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0011375-89.2012.403.6100 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL APARECIDO CORDEIRO ADV/PROC: SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0011376-74.2012.403.6100 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA SILVIA BITENCOURT ADV/PROC: SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0011375-89.2012.403.6100 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL APARECIDO CORDEIRO ADV/PROC: SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0011376-74.2012.403.6100 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 PROCESSO :1003677-95.2017.8.26.0011 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bahjat Hallal ADVOGADO : 63720/SP - Roberto Mello EXECTDO : Eli Eddy Abada VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003681-35.2017.8.26.0011 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Azuil Álvaro Cavalcanti Lopes ADVOGADO : 92158/SP - Waldir de

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de junho de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001978-89.2015.4.03.6103/SP 2015.61.03.001978-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.022432-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MARINA CRUZ RUFINO VERA EULINA LIMA PORTUGAL SILVIA REGINA NOSEI DE MORAES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00113836620124036100 13 Vr SAO PAULO/SP DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021613-07.2011.403.6100 - ALSCO TOALHEIROS BRASIL LTDA(SP157768 - RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS E SP205704 - MARCELLO PEDROSO PEREIRA) X UNIAO FEDERAL X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC(SP072780 - TITO DE OLIVEIRA HESKETH) X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC(SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA) X SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEB