Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 38 – 96 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Seção I ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : IVANDITE DE OLIVEIRA SANTANA IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE GOIÁS RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 5254949.20.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5254949.20.2016.8.09.0000 RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IVANDITE DE OLIVEIRA SANTANA contra ato omiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo internacionais; IX - promover intercâmbio técnico com organismos similares, nacionais e X - executar atividades correlatas. § 1º São consideradas atribuições exclusivas do DEOP-MG as despesas correntes e de capital referentes a projetos e obras de reformas, ampliações e construções com valores acima do limite previsto no art. 23, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. § 2º

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1616 39 §9º. Agente Honorário é o agente efetivo já pertencente ao quadro de do J.P.I.J. por período igual ou superior a 15 (quinze) anos, com idade igual ou superior a 35 (trinta e cinco) anos, desde que expressamente faça tal requerimento e que durante o período de atividade não tenha sofrido nenhuma penalidade de advertência, suspensão ou outra que diga respeito a su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 71 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 71 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Seção I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR.PROCESSO: 5254949.20.2016.8.09.0000 seus proventos à remuneração do cargo em comissão anteriormente ocupado, considerando que não há direito adquirido a regime de cálculo de remuneração. III ? Considerando que o cargo em comissão de Vice-Diretor Geral da autarquia Escola de Formação de Operadores de Máquinas Agrícolas e Rodoviárias de Goiás (EFOMARGO)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 5.1 – Regional Poços de Caldas; 5.2 – Regional Itajubá. 6 – CRG Vertentes – Barbacena; 7 – CRG Mata – Juiz de Fora: 7.1 – Regional Ubá; 8 – CRG Caparaó – Manhumirim: 8.1 – Regional Ponte Nova; 9 – CRG Vale do Aço – Coronel Fabriciano; 10 – CRG Vale do Rio Doce – Governador Valadares; 11 – CRG Mucuri – Teófilo Otoni; 12 – CRG Alto Jequitinhonha – Diamantina: 12.1 – Regional Capelinha; 13 –

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela, sem prejuízo de novo exame ao final da instrução e mesmo por ocasião da sentença. 3 – Designo perícia médica na especialidade de Medicina Legal e Perícia Médica, para o dia 21/11/2016, às 16h00, aos cuidados do perito Dr. Rubens Kenji Aisawa, a ser realizada na Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista - São Paulo/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 8º – As cessões de direitos creditórios realizadas nos termos deste artigo não se enquadram nas definições de que tratam os incisos III e IV do caput do art. 29 e o art. 37 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, sendo consideradas operações de venda definitiva de patrimônio público. § 9º – A cessão de direitos creditórios de que trata este artigo poderá ser realizada