Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 319 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sª. notificado(a) para ciência da sentença de ID f499b91 proferida nos autos eletrônicos, para os fins legais. JOAO PESSOA/PB, 03 de março de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 485379e proferido nos autos. ADRIANA FERNANDES NOBREGA GOMES DA COSTA JOAO PESSOA/PB, 03 de março de 2020. ADRI

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 514 h Processo Nº ATSum-0000866-66.2019.5.13.0030 AUTOR VICTOR EMANOEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA(OAB: 16065/PB) ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA COSTA(OAB: 10311/PB) RÉU MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A JOAO PESSOA/PB, 06 de novembro d

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000283-81.2019.5.13.0030 AUTOR RAFAELA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU GIBAO COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB: 9556/PB) ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO(OAB: 18226/PB) 284 JOSE ALBERTO DE OLIV

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 433 ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA COSTA(OAB: 10311/PB) MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) Fica a reclamada notificada, por seu patrono, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, os recolhimentos pertinentes às custas (R$ RÉU 100,00) e previdência (R$ 315,00), sob pena de execução. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 18 de novembr

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RAQUEL PEREIRA DE FARIAS ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAQUEL PEREIRA DE FARIAS Processo Nº ROT-0000680-71.2017.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALOR

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA T A NOGUEIRA TRANSPORTES DE CARGAS - ME MATEUS SOARES DE SOUZA(OAB: 30420/CE) MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUZA(OAB: 7099/CE) HARRISON JOSE MARQUES DE ARAUJO VALTER LUCIO LELIS FONSECA(OAB: 13838/PB) CLEVERSON SILVA CARVALHO DENILDO DA

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 285 RÉU FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE EIRELI - EPP Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, subam os autos. Intimado(s)/Citado(s): lp/rcb - SIMONE FARIAS MOURA CABRAL JOAO PESSOA/PB, 30 de março de 2020. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000866-66.2

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO 435 jelm JOAO PESSOA/PB, 18 de novembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): JUAREZ DUARTE LIMA - M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 54 RECORRIDO ADVOGADO JOSE JAIRO SILVA DE OLIVEIRA MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB: 8250/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JAIRO SILVA DE OLIVEIRA EMENTA: EMPRESA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO EM CADASTRO DE RESERVA. EXEGESE DO PODER JUDICIÁRIO TEMA 784. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. JUSTIÇA DO TRABALHO PRETERIÇÃ

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 55 PODER JUDICIÁRIO - VICTOR EMANOEL RIBEIRO DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. PODER JUDICIÁRIO TRABALHO EM ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JUSTIÇA DO TRABALHO JORNADA. Constatado nos autos que, mesmo no exercício de atividade externa, a empregadora se utilizava de diversos meios DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TU