Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ERIVALDO JACINTO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505883-54.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2327456/2019 - Itapui AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO RODRIGO DE SOUZA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505884-39.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 830 Processo 1500048-07.2018.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIELA COELHO DE SOUZA - Págs. 244/50 e 254: comprove o Defensor, documentalmente, que os filhos menores encontravam-se residindo, e sob os cuidados da ré, quando foi presa. Prazo: 5 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1160 ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, e comunique-se o Juízo da Execução Criminal competente (NSCGJ, art. 482). Recolhido o valor devido a título de multa penal, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente (NSCGJ, art. 479, § 2º). Pág. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1160 ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, e comunique-se o Juízo da Execução Criminal competente (NSCGJ, art. 482). Recolhido o valor devido a título de multa penal, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente (NSCGJ, art. 479, § 2º). Pág. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1412 Processo 0008096-93.2008.8.26.0302 (302.01.2008.008096) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Valdecir de Lima - Fls. 360: as penas aplicadas ao sentenciado foram julgadas extintas por decisão do Juízo da Execução, datada de 21/09/2022. Assim, determino o arquivamento definitivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1036 Processo 1011412-82.2017.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.C.R.C. - D.R.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Pese a vênia e o respeito pelo douto entendimento diverso, o Código de Processo Civil demanda que o pagamento esteja “devidamente garantido”, nos termos do art. 654, parágrafo únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1000 para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: LIA BERNARDI LONGHI (OAB 254925/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP) Processo 0015992-80.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 855 a outras decisões, fora do âmbito da sentença ou do acórdão, pois inexiste expressa previsão legal. Decisões interlocutórias, de qualquer espécie, não comportam embargos. Se na sua aplicação houver dúvida, prejudicial ao réu, gerando algum tipo de constrangimento, o caminho é impugná-la por ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1393 Processo 1502894-75.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VALTER OLMEDO JUNIOR - Vista à defesa para manifestação acerca do interesse na conservação da arma de fogo, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como apresentação de defesa prévia, no prazo