Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3583 de agressões físicas contra o preso, tão pouco há relatos do autuado neste sentido. Fica, portanto, homologado o flagrante. São requisitos para a decretação da prisão preventiva contidos no artigo 312: (i) prova da existência do crime; (ii) indício suficiente de autoria; (iii) uma das hipóteses q

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIA MARIA JOAQUIM DOS SANTOS LILIANI CAMPANHAO(OAB: 213741/SP) ANDRE ZANINI WAHBE(OAB: 207910/SP) MUNICIPIO DE GUARIBA RICARDO PETRAROLHA ARROBAS MARTINS ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO - MARCIA MARIA JOAQUIM DOS SANTOS AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3582 Condutas Afins - LUIZ CARLOS MODESTO JUNIOR - Vistos. Fls. 375/376. Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, requerido por Luiz Carlos Modesto Junior. O representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente, diante da absolvição do réu. DECIDO Tendo em vista a documentação ap

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CARLOS ALBERTO TELLES(OAB: 242749/SP) NALDO COSTA CARLOS ALBERTO TELLES(OAB: 242749/SP) LIDIA CAETANO BERNARDINO CARLOS ALBERTO TELLES(OAB: 242749/SP) VICTOR HUGO CHERION CARLOS ALBERTO TELLES(OAB: 242749/SP) JESSICA LIEGE CAETANO BERNARDINO CARLOS ALBERTO TELLES(OAB: 242749/SP) CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA A. C. A. BARBOSA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3467 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0611/2021 Processo 0002289-89.2018.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.D.O. - Vistos. O réu foi intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3603 Autos com vista à Defesa para apresentação de Defesa Preliminar no prazo de dez dias, bem como manifestar-se sobre a forma de intimação (assinar termo de compromisso) - ADV: ADRIANO ROBERTO LOPES (OAB 417256/SP) Processo 0001380-81.2017.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Mend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 PROCESSO :1500012-21.2021.8.26.0222 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006150/2021 - Guariba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADRIANO OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO : 184745/SP - Lenita Maria Lemes INDICIADO : ADRIANO OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO : 242749/SP - Carlos Alberto Telles VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 3128 Federal, a ação pública é incondicionada, conforme julgamento, em decisão final, da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.424/DF, proposta pelo Procurador-Geral da República, questionando os dispositivos (artigo 12, inciso I, artigo 16 e artigo 41) da Lei 11.340/06 (conhecida Lei Maria da Penha). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3301 de fls. 166/168 oferecida contra o réu FABIO RAMOS DOS SANTOS. Requisitem-se FAs e certidões do que constar em nome do acusado, bem como certidões do Cartório Distribuidor local. Cite-se e intime-se o acusado a responder a ação no prazo de 10 dias, por escrito, nos termos do artigo 396 do CPP. Não apresen

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS ALBERTO TELLES(OAB: 242749/SP) RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA CARLOS ALBERTO TELLES(OAB: 242749/SP) IZABEL CRISTINA EVARISTO OSORIO CARLOS ALBERTO TELLES(OAB: 242749/SP) NALDO COSTA CARLOS ALBERTO TELLES(OAB: 242749/SP) LIDIA CAETANO BERNARDINO CARLOS ALBERT