Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1691001 000074/2018 Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos da Nota Jurídica SESP/ AJU n° 374/2018 de 19 de outubro de 2018, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a Dispensa de Licitação, Fornecimento de energia elétrica em média tensão para atendimento à 4ª Regi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 077 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga PORTARIA CEE Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022 Constitui comissão especialpara propor diretrizes sobre a formação docente, inicial e continuada, no âmbito das Instituições Superiores de Ensinode Minas Gerais. O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu Regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DOS HABILITADOS IPSM - O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 03/2018, referente a contratação de profiss