Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência(9º Biênio), Ato nº 12/04, publicado em 23/04/2004, incorreção na vigência e regularização da situação funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15 ANULA NO(S) ATO(S),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2011, dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Comendador Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto, ATBVE, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI a contar de 14/03/2016; JAÍBA, E. E. Pequenos Irrigantes, MaSP.450448-6, Joana Marcelina da Silva, ATBIA, Adm. 02, pela remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 457379-6, Sônia Marisa Rodrigues da Cunha, TDE5H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA Nº 03/2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de endereço da E. M. Rapunzel, da Rua José Antônio Damasceno, nº 754, Centro, Município de Cupara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 30/06/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Arlene Peres da Silva, MASP 263.626-4, CPF 554.994.736-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de E