Caderno 4 - Editais ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3676 Tamara Guimarães da Costa - Estagiária Tamiris Garcia Moreira - Estagiária - Procuradoria Geral do Município Tânia Mara Marengo Lacerda – Prendas do Lar Tárcio Rodrigo Aziz Pereira de Oliveira – Analista de Suporte Tarso Borges Fantini – Advogado – Secretaria Municipal de Educação Tatiana Cristina I. de Oliveira – Assistente Administrativ

Caderno 4 - Editais ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Campo Grande, Ano XVI - Edição 3677 22 Vânia Cristiane Turisco Varela - Acadêmica de Direito Vânia Tereza Borges Vieira - Professora Venceslada Salazar - Aposentada Vera Lucia Nóbrega dos Santos – Comerciaria Vera Lygia Exel – Especialista de Educação - Secretaria de Estado de Educação Vera Maria Novaes Pacheco – Auxiliar de Inspeção de Alunos - Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 293 conforme os dispositivos a seguir, ficando intimado do prazo de 10(dez) dias para apresentar eventual recurso: Por todo o exposto, afastadas as preliminares de falta de interesse e ilegitimidade passiva, no mérito julgo procedente os pedidos formulados nesta ação judicial por SIDNEI WESTPHAL, em desfavor do Estado de Mato Grosso do

Publicações Judiciais I ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO VILMA MATHEUS MIRANDA MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul MS005788 ANDRE LUIZ BORGES NETTO ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA MS002671B GIL MARCOS SAUT e outros(as) MS004889A OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ata de distribuição de processos, elaborada em vinte e oito de julho de dois mil dezessete pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 0000859-94.2015.8.12.0029 - Ape

Publicações Judiciais II ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00099AI 521789 0031646-52.2013.4.03.0000 MS 00005546920114036000 RELATORA : DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : SUELI BENTO NOGUEIRA ADVG : AMANDA MACHADO DIAS REY (Int.Pessoal) ADV :SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) AGRDO(A) : Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul eoutro ADV : MS005788 ANDRE LUIZ BORGES NETTO AGRDO(A): ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA ADV : MS002671B GIL MARCOS SAUT ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : PR

Publicações Judiciais II ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG :JAIR SOARES JUNIOR (Int.Pessoal) ADV :SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) INTERES :ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, DEOFÍCIO, JULGAR A FORMA DE INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). AI-MS 523147 0000873-87.2014.4.03.0000 00005659820114036000 RELATORA :DES.FED. AL

Publicações Judiciais II ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG :JAIR SOARES JUNIOR (Int.Pessoal) ADV :SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) INTERES :ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, DEOFÍCIO, JULGAR A FORMA DE INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). AI-MS 523147 0000873-87.2014.4.03.0000 00005659820114036000 RELATORA :DES.FED. AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4034 Apelante : Vilma Matheus Miranda Advogado : Eloi Oliveira da Silva Apelante : Rogéria dos Anjos Sampaio Advogado : Eloi Oliveira da Silva Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza Interessado : Abrão dos Passos Miranda Interessado : Afonso Roa Interessado : Antonio Francisco de Araújo Interessado : A

Publicações Judiciais I ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : MS004889A OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : 00004905920114036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul - CRM/MS a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. Com efeito, o v. acórdão recorrido, atento às peculiaridades