Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 SÃO JOÃO DAS MISSÕES SÃO JOÃO DO PACUÍ SÃO JOAQUIM DE BICAS SÃO JOSÉ DA BARRA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA SARZEDO SEM-PEIXE SERRANÓPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOJI UNIÃO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VARJÃO DE MINAS VERDELÂNDIA VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APARECIDA MARINHO DOS 05/04/2016 a 1337517/5 CARLA SANTOS 03/04/2021 25/04/2016 a 1338424/3 MAURICIO JOSE SILVA 23/04/2021 22/01/2016 a 1325917/1 FERNANDA CRISTINA XAVIER 19/01/2021 20/03/2016 a 1334720/8 DANUBIA RODRIGUES VIANA 18/03/2021 26/03/2016 a 1334262/1 JEFERSON MENEZES SILVA 24/03/2021 14/03/2016 a 1334745/5 RAUL TEODORO DE ALMEIDA 12/03/2021 08/03/2016 a 1331205/3 MARCOS VINICIUS BONFIM 06/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor(a)Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Stefane Paulino Moura – 438237 Thiago Dos Santos De Carvalho – 933844 Valdemir Guilherme Tudeque Poli – 706200 Victor Rios – 550340 Vinicius Francisco Perin – 934072 Wellington Bertoldi Alves – 729063 Wemerson Antonio Silva – 695725 Weslley Fabiano Gomes – 257817 Wevertton Phelippe B. Rodrigues – 503486 Willamys Magabeira Dos Santos – 933855 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo interessados indicados no Relatório de Auditoria nº 1220.1568.19, para apuração de supostos danos ao erário e consequente constituição do crédito não tributário relativo ao dever de ressarcimento de valores recebidos indevidamente. Art. 2º — Designar como a autoridade competente para a lavratura do Auto de Infração o servidor nomeado para responder pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667909/6 1442796/7 1355067/8 1441397/5 1444629/8 1442540/9 1341369/5 1443811/3 1444036/6 1443799/0 1441461/9 1441701/8 1441813/1 1439954/7 1127918/9 1439567/7 1440613/6 1437250/2 1134808/3 1440757/1 1440482/6 1289636/1 1341744/9 1440490/9 1439951/3 1362515/7 1133623/7 1378988/8 1380563/5 1440997/3 1435817/0 1440421/4 1198108/1 1441906/3 1439670/9 1361263/5 1442211/7 1443666/1 1156781/5 1078924/6 1443710/7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667909/6 1442796/7 1355067/8 1441397/5 1444629/8 1442540/9 1341369/5 1443811/3 1444036/6 1443799/0 1441461/9 1441701/8 1441813/1 1439954/7 1127918/9 1439567/7 1440613/6 1437250/2 1134808/3 1440757/1 1440482/6 1289636/1 1341744/9 1440490/9 1439951/3 1362515/7 1133623/7 1378988/8 1380563/5 1440997/3 1435817/0 1440421/4 1198108/1 1441906/3 1439670/9 1361263/5 1442211/7 1443666/1 1156781/5 1078924/6 1443710/7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo SRF II – CONTAGEM / DF CONTAGEM-2 INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 C/C o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), Elizier Fanuel de Castro que se encontra(m) em local ignorado, intimado(s) do Auto de Infração Nº 05.000300437-61 conforme Termo a seguir: “TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO Auto de Infração/PTA: 05.000300437-61 Contribuinte: MR Brew Comércio de Bebidas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuados (s) abaixo indicado(s), intimado(s) da lavratura do(s) Auto(s) de Infração pela Delegacia Fiscal Juiz de Fora – 2. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em