Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC) EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI MARCIA REGINA DE SOUZA TOMAZ(OAB: 24853/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1356 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d24de30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DECISÃO DIANTE DO EXPOS

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1698 CLAUDIA SOARES DURANTE Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1feb5ca proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intime-se o exequente para que reapresente o cálculo de Processo Nº ATOrd-0000813-29.2021.5.12.0035 RECLAMANTE VILSON FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC) ADVOGADO ANTONIO

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC) TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4568 RECLAMANTE ADVOGADO JOEL LUIZ DE SOUZA CAROLINE SCHWARZ DE ALMEIDA(OAB: 31444/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC) INSULAR TRANSPORTES COL

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 192 Custas, sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação. 20.000,00, no importe de R$ 400,00 pelo réu. Custas, sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 40.000,00, no Intimem-se as partes. importe de R$ 800,00 pela ré. Registra-se que a Lei 13.467/2017 isentou as empresas em DESIRRE DORNELES

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 5352 Consta do acórdão: A análise do recurso, neste tópico, resulta prejudicada, uma vez que "RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO a matéria é de caráter acessório, pois depende do deferimento do CAUSAL OU CONCAUSAL NÃO COMPROVADO. Não há como pedido principal, o que não ocorreu nos autos. imputar à empresa a responsabilidade por danos materiais

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 795 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: TANIA REGINA MARCOS - ME FLORIANOPOLIS/SC, 03 de março de 2022. Endereço desconhecido Instrução Rito Sumaríssimo - Sala "Sala Principal": 10/08/2022 DINALDO DE AMORIM Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000813-29.2021.5.12.0035 RECLAMANTE VILSON FRANCISCO P

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1610 Endereço desconhecido PODER JUDICIÁRIO Audiência: Inicial (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": JUSTIÇA DO 03/11/2021 14:35 - TELEPRESENCIAL AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: com o aplicativo da plataforma INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Zoom previamente instalado em seu equipamento (PC, celular ou tablet), acesse a audiência usando as informações abaixo: Desti

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JOSE ERNESTO MANZI SERGIO TODESCATO DOS SANTOS FELISBERTO VILMAR CARDOSO(OAB: 6608/SC) ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 54169/SC) SERGIO TODESCATO DOS SANTOS FELISBERTO VILMAR CARDOSO(OAB: 6608/SC) ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 54169/SC) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 3770 ensejará a aplicação das multas previstas no art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Alerto as partes também que, segundo dispõem a Súmula nº 297, item I, e a OJ nº 118 da SDI-1 do TST, respectivamente, "diz-se ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do prequestionada a matéria ou questão quando na decisão Trabalho da 12ª Regi

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI FAM GUINDASTES LTDA. - EPP JOAO BATISTA FAGUNDES(OAB: 23621/SC) JONERSON TEIXEIRA MARINA CARGNIN SCHMITZ(OAB: 42134/SC) CRISTIANI WERNKE(OAB: 14374/SC) FABRICIO BENEDET(OAB: 20295/SC) FAM GUINDASTES LTDA. - EPP JOAO BATISTA