Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 252 ADV: ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO (OAB 15034/MS) Sentença de p. 87: Isso posto, por ser inviável a retratação no tempo presente, forte no art. 107, IV do Código Penal c/c art. 61 do CPP, declaro a decadência e de consequência a extinção da punibilidade dos fatos atribuídos a Maykon Dyoni Soares no presente feito Processo 0015379-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 370 as partes/testemunhas para que, no dia e horário designados, compareçam ao Fórum. IV - Intimem-se preferencialmente através do SITRA e, em caso de impossibilidade, pessoalmente. V - Anote-se no mandado que a ausência à audiência acarretará as consequências descritas no mandado. Anote-se, ainda, a observação para que o oficial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Campo Grande, Ano XX - Edição 4648 20/11/2020 000252166.2004.8.12.0001/00003 ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA 489.739.551-87 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROPV Normal 20/11/2020 2012.003779-8/3 SUELEN FARIA CABRAL DE OLIVEIRA 949.690.271-53 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Orçamentário 227 IRRF/PF R$1.123,88 Normal Líquido R$39.357,06 R$6.695,8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 274 ADV: KARINE NEVES MAFRA (OAB 24760/MS) ADV: CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 24504/MS) Intima-se a parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 143, a seguir transcrita: Certifico, para os devidos fins, que o exequente apresentou a planilha à fl. 91-132 apenas com o V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4533 MUNICÍPIO DE ROPV Líquido CAMPO GRANDE MUNICÍPIO DE INSS 26/05/2020 0044694-17.2018.8.12.0001 PERICLES GARCIA SANTOS 843.667.701-30 ROPV CAMPO GRANDE - ADVOGADOS ESTADO DE MATO 26/05/2020 0821417-02.2019.8.12.0001 DENISE TIOSSO SABINO 285.413.081-20 ROPV Líquido GROSSO DO SUL ESTADO DE MATO INSS 26/05/2020 0821417-02.2019.8.12.0001 DENIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 48 Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Apelada: Daniele Pereira Aguiar Teixeira Advogado: Raphael Menezes de Souza (OAB: 19518/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 291 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO VITOR LUIS DE OLIVEIRA GUIBO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA COVRE LINO SIMÃO BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2020 Processo 0021555-36.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Resultante de Preconcei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 502 Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 224 “1. Determino o cancelamento da suspensão dos autos, ante a conclusão do incidente de insanidade mental (f. 214). 2. Intime-se a Defesa para retificar/ratificar as alegações finais. 3. Em caso de inércia, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 560 Processo 0024263-88.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Perseguição Réu: Vinicius Dourado Mattos ADV: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA ADV: JAKSON GOMES YAMASHITA (OAB 15666/MS) (...) Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 334 ADV: ANTONIO GOMES DO VALE (OAB 17706/MS) Sentença de p. 42: Forte no art. 28 do Código de Processo Penal, HOMOLOGO por sentença o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público Estadual, adotando os fundamentos do Parquet como razão de decidir. Processo 0004001-81.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Ameaça A. F