Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 CUSTUS LEGIS súmula regional ora citada, a qual, todavia, foi editada 285 Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO posteriormente à prolação do acórdão recorrido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo Fundamentação TST

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 283 Publique-se e intime-se. RO-0010836-81.2015.5.15.0028 - 4ª Câmara Campinas-SP, 04 de abril de 2017. RECURSO DE REVISTA SAMUEL HUGO LIMA Recorrente(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo Desembargador do Trabalho Procuradoria Vice-Presidente Judicial Regimental Regional 8 - 2G Advogado(a)(s): MARCELO TREFIGLIO MARCAL VIEIRA (SP - 240970) Edital Processo Nº RO

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RIVERTON ARLEM INACIO EIRELI ME VINICIUS ESPELETA BARALDI(OAB: 345631/SP) LEONARDO PAVANATTO SANCHES(OAB: 347014/SP) 6471 DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): - GIOVANA OLIVEIRA CAPELETI AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas dos despachos Id's 7c44ec0 e eab67ec e da AOS ADVOGADOS DAS PARTES: disponibilização do Alvar�

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/08/2017; recurso RECORRENTE ADVOGADO apresentado em 07/08/2017). ADVOGADO Regular a representação processual. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Desnecessário o preparo. RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. ADVOGADO CUSTOS LE

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1990 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): ESTADO DE SAO PAULO Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): FERNANDO HENRIQUE MEDICI (SP - 329133) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): DULCINEIA RODRIGUES FERNANDES Advogado(a)(s): RAPHAEL OLIANI PRADO (SP - 287217) VINICIUS ESPELETA BARALDI (SP - 345631) Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ Edital Proce

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 643 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / GESTANTE. Quanto ao acolhimento da indenização relativa à estabilidade da gestante, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 244, III, do C. TST. Assim, inviável o recurso, ante o disposto no ar

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do 17252 Votos Revisores Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Acórdão Processo Nº RO-0010085-60.2016.5.15.0028 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE JANE LUCY CORRADI ADVOGADO VINICIUS ESPELETA BARA

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 7718 Tribunal Pleno REQUERENTE - MARCOS ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA Assessoria de Precatórios JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO - MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO (OAB/SP 211426) LIMA REQUERIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE REQUERENTE - RODRIGO ROSO TERCEIRO INTERESSADO - MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO ADVOGADO - CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Procurador ciente. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 7572 MARCELO TREFIGLIO MARCAL VIEIRA(OAB: 240970-D/SP) RICARDO SANTAELLA ROSA VINICIUS ESPELETA BARALDI(OAB: 345631/SP) RAPHAEL OLIANI PRADO(OAB: 287217/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4643 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MARIA DO CARMO VARELA FLORES DE ALMEIDA EMBARGADO: Acórdãode ID. 6a38ec8 cla Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0010080-09.2016.5.15.0070 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE MARIA DO CARMO VARELA FLORES DE ALMEIDA ADVOGADO VINICIUS ESPELETA BARALDI(OAB: 345631/SP) ADVOGADO RAPHAEL OLIANI PRADO(OAB: 287217/SP) RECORRENTE ESTA