Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 OS DIAS JA CUMPRIDOS E, DE CONSEGUINTE, IMPOR-LHE O REGIME FECHA DO PARA CUMPRIMENTO DA SANCAO, NOS TERMOS DOS PRECEITOS ACIMA IND ICADOS. PROMOVA A ESCRIVANIA NOVA CONTA DE LIQUIDACAO, ATENTANDOSE PARA AS DIRETRIZES SUPRA LANCADAS E O INDICE DE 2/5 (DOIS QUIN TOS) PARA O CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS E 1/6 (UM SEXTO) E M RELACAO AOS DEMAIS DELITOS, MANTENDO, POR

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2605 Órgão Defensorial há mais de um ano (desde 21.08.2017) - inexistindo qualquer indicativo de lotação de novo(a) Defensor(a) até o presente -, sendo que os presentes estão em faze de manifestação por Defesa Técnica. II - PORTANTO, sob o intento de afastar eventual alegação de supressão ao direito de defesa, DETERMINO seja pessoalmente INTIMADA a parte Requerente, no endereço descrito na peça

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: 402 Processo Nº RTOrd-0001369-32.2013.5.10.0111 RECLAMANTE DJALMA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO Cristiane Aires do Rego(OAB: 19810) ADVOGADO Rafael Britto Funayama(OAB: 19765) RECLAMADO

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2275 do Provimento Nº. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos Nº. 011/2009 e Nº. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI. Soure/PA, 16 de janeiro de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Soure PROCESSO: 01474316920158140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE GOUDINHO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1515 PROCESSO : 0164214-07.2016.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 32201073/2016 - Fortaleza AUT PL : Polícia Civil do Estado do Ceará INDICIADO : A esclarecer VARA: 1ª Vara do Juri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:49 horas CÍVEIS PROCESSO : 0163903-16.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Cristiano do Lírio Nascimento ADVOGADO : 20334/CE - Daniel Fa

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 44012-64.2012.8.09.0160 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OE ACUSADO : MJMB CMB WCC ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONS

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 523 pela Comarca de Souere, no uso de suas atribuiç¿es legais etc. Processo nº 00059870920198140059 FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, especialmente, o(s) acusado(s) ANTONIO JOSE MACIEL BARBOSA, que se processam neste JuÃ-zo e expediente da Secretaria Judicial desta Comarca, os autos da Aç¿o Penal, que lhe move o Ministério Público, pe

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6091 Marilda Izique Chebabi(OAB: 24902SPD) @@0000712-36.2013.5.15.0084 RTOrd EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº /2017 - Processo nº000071236.2013.5.15.0084 RTOrd O(A) Dr(a). MARCELO GARCIA NUNES, JUIZ(A) DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SJCAMPOS/SP, FAZ SABER, aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial a(s) reclamada(s) P A DOS SANTOS TRANS

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 157046-07.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 1536 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO SANTANA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201801570463 (1536/18) D E S P A C H O NOTIFIQUE-SE O ACU SADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.343/200 6, CONSIGNANDO NO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 438 11.482/07. Apelo não provido.A despeito do entendimento da parte, conforme apontado na exordial, a atividade do Juiz possui limitações decorrentes do princípio da separação de poderes, sendo defeso ao Magistrado exercer de forma indevida o papel de legislador.O ativismo judicial tem seus limites, não podendo se substituir ao legislador e definir matéria de Lei que, a