Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – atuar de forma conjunta com a Unidade Setorial de Controle Interno e com a Diretoria de Prestação de Contas na proposição de melhorias nos processos de contratação e execução. Seção III Da Diretoria de Prestação de Contas Art. 114 – A Diretoria de Prestação de Contas tem como competência zelar pela conformidade nas prestações de contas, assim como pela qualidade e transparência dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 147/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Símbolo Cargo Escola CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA CAPELINHA SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016; MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 391.8216/01, Simone De Oliveira Sousa Prado, ATB III G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº29/2016 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do art.2º da Resolução SEPLAG nº22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 306153-8, Luzeny de Fatima Oliveira Almeida, a partir de 31/08/2015, referente ao ASBIII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. Anulação - Ato nº 034/2015 ANULA NO(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 49/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante e, ainda, o disposto no Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 4º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 02/2021, publicado em 04/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022 ANU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16 Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 335.919-7 – Leda Cardoso da Silva, PEB3M, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/16, publicado em 01/03/16, onde se lê: por 3 meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 05/03/2014; MaSP: 852.867-1, Eliene Norma Carvalho Oliveira, ATB1E, admissão 01, a partir de 27/09/2013. ANULAÇÃO – ATO Nº 153/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB2P/Regente de aula/Educação Física, admissão 01, anulação de gratificação de incentivo a docência referente ao 3º biênio, ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1184124-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira, PEB IA, Adm 03, a partir de 07/07/2017; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA