Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas específicas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitanteme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081191-2 0079471-6 0076166-4 0077771-4 0082207-8 0079705-7 0077340-9 0076723-9 0074789-0 0080983-7 0074607-0 0082108-0 0076847-2 0080511-4 0081030-4 0080788-5 0080304-9 0074489-1 0075467-6 0078131-2 0074645-2 0075516-8 0077359-0 0075727-6 0079971-8 0081783-0 0074290-2 0079675-1 0075511-7 0074831-5 0077846-0 0074009-8 0078658-6 0077629-7 0081596-9 0076624-0 0074116-7 0077750-1 0076129-0 0080182-8 0079556-9 0077937-7 0077747-1 0078434-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 14215040 Neuza Alves Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 Para de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 20/11/2022 - 158.I, 13804216 Cleide Maria Soares de Souza Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 30/06/2022 A 30/06/2022 158.I, 13805726 Sergio Eustaquio Marques – ASP – 1 - Contagem - 2 26/10/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 13806690 Daniel Rodrigues de Paula – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 19/09/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 13875273 Aline Mara Gomes da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 14215040 Neuza Alves Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 Para de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 55354 25953 53988 27826 23564 2702 1445 60255 28735 18049 842 49882 1331 60376 22158 18539 34233 67176 44057 15043 55596 57400 26305 40639 22574 15925 32331 31069 47399 69078 48824 1880 45522 49031 8569 14657 68361 21567 53976 46685 36579 33735 2871 40104 16725 34981 36816 19735 56023 39209 60927 19803 42588 58111 25439 55779 59573 36799 31600 54032 58700 7201 20366 53342 14047 89 43716 63888 36149 66094 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1103 1529 3145 2919 457 255 3587 773 775 2012 1039 3216 520 2558 351 2162 498 2116 1798 2033 1392 83 2851 2917 2732 3246 313 3292 3388 2417 2133 2375 229 3593 2394 3376 3070 1664 1305 239 352 542 1367 353 2414 1002 3032 2941 3791 2157 2056 3118 3524 3205 2259 2847 275 907 754 444 1896 881 2487 3553 1797 1059 1005 340 636 2822 3400 2494 1173 3182 248 2164 317 2639 365 74 2816 2229 3301 2684 1773 2746 3460 829 979 510 1323 1932 2306 991

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14783757 Roberta Barbosa Ferreira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13095146 Eiji Jonathas Dias Rocha – – 1 - - 6 - 10/01/2020 A 15/01/2020 - , 13307517 Joao Alisson Brant – – 1 - - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - , 13441803 Alexandra Nazare Kinsman – – 1 - - 4 - 10/01/2020 A 13/01/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14783757 Roberta Barbosa Ferreira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13095146 Eiji Jonathas Dias Rocha – – 1 - - 6 - 10/01/2020 A 15/01/2020 - , 13307517 Joao Alisson Brant – – 1 - - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - , 13441803 Alexandra Nazare Kinsman – – 1 - - 4 - 10/01/2020 A 13/01/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018: Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progr