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Processos encontrados
sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con
22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por toda gestão administrativa do Conselho penitenciá
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário. RESOLUÇÃO/SES/N.º 4396, de 15 de julho de 2014. O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições,Resolve:Art. 1º - Designar, MIRANEIDE CARMO DE SOUZA, Masp. 668656-2, para responder pela Coordenadoria da Rede de Atenção ao Idoso, quando das ausências e impedimentos legais da titular; Art. 2º - Esta Resolução e
quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REINALDO CARVALHO DE MORAIS, MASP 667604-3, para a função gratificada FGI-4 JP1100411. O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 d
terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mínimo 5 dias Prazo para recurso (cinco) contados da contra o resultado data de publicada eleição ção do resultado da eleição. O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste, localizado na Rua Bananal, nº 549, Vila Santo Antônio, Divinópolis, MG – CEP:35.500-036. O resultado dever
quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REINALDO CARVALHO DE MORAIS, MASP 667604-3, para a função gratificada FGI-4 JP1100411. O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 d
sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar danos, em razão das irregularidades na prestação de contas, relativa ao Convênio SES nº 265/2006, firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Associação dos Moradores do Bairro União, do Município de Porteirinha. §1º A Tomada de Cont
12 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14170450 Suelen Oliveira de Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/08/2021 - , 14170450 Suelen Oliveira
6 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo A 12/05/2017 - , 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 1 - Campo do Meio - 4 - 10/05/2017 A 13/05/2017 - , 11523818 Rosana Aparecida Diniz Paiva – PEB – 2 - Santana da Vargem - 5 - 09/05/2017 A 13/05/2017 - , 11523818 Rosana Aparecida Diniz Paiva – PEB – 3 - Tres Pontas - 5 - 09/05/2017 A 13/05/2017 - , 11686557 Andre Aloisio Fortunato Silva – PEB – 1 - Varginha 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017 - , 11811601 Vilma Mame