Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região execução em 18/03/2020, ID 47a28b2), incluam-se os executados no BNDT, na situação positiva, no Serasa e emita-se ordem de 1422 Juiz do Trabalho Titular lf indisponibilidade de bens. Processo Nº ATOrd-0010538-24.2016.5.15.0103 AUTOR VIVIANE ROSARIA FRATELLI ADVOGADO FAMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI(OAB: 367648/SP) ADVOGADO ALINE GARCIA CAVALCANTE(OAB: 360813/SP) RÉU LEONARD

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 11206 EMBARGOS DECLARATÓRIOS Votos Revisores EMBARGANTE: VIVIANE ROSARIA FRATELLI ca Acórdão Processo Nº RO-0010538-24.2016.5.15.0103 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE VIVIANE ROSARIA FRATELLI ADVOGADO FAMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI(OAB: 367648/SP) ADVOGADO ALINE GARCIA CAVALCANTE(OAB: 360813/SP) RECORRIDO ANGELA MARIA DA SILVA PAIOLA ME ADVOGADO RICARDO

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO 21201 RICARDO BORGES ADAO(OAB: 106657/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE ROSARIA FRATELLI Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Identificação Juíza do Trabalho Relatora Convocada 4ª. TURMA - 8ª. CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010538-24.2016.5.15.0103 RO RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores RECORRENTE: VIVI

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 11212 4ª. TURMA - 8ª. CÂMARA PROCESSO TRT 15ª. REGIÃO - N.º 0010538-24.2016.5.15.0103 ED EMBARGOS DECLARATÓRIOS Votos Revisores EMBARGANTE: VIVIANE ROSARIA FRATELLI ca Acórdão Processo Nº RO-0010538-24.2016.5.15.0103 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE VIVIANE ROSARIA FRATELLI ADVOGADO FAMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI(OAB: 367648/SP) ADVOGADO ALINE GA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1055 reclamada. núm. 1af4e06. - Nos termos da Portaria MF 582/2013, haja vista que o montante No silêncio, ante a inércia das partes, arquivem-se os autos. das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a Em 22 de fevereiro de 2018 R$20.000,00, desnecessária a intimação da União. TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO - Não há que se falar em reco

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Cumprido, estando garantido integralmente o juízo, já que tempestivos, processem-se os embargos à execução opostos pela reclamada. Notificação Processo Nº RTOrd-0010538-24.2016.5.15.0103 AUTOR VIVIANE ROSARIA FRATELLI ADVOGADO ALINE GARCIA CAVALCANTE(OAB: 360813/SP) ADVOGADO FAMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI(OAB: 367648/S

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 947 ADVOGADO PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 321164/SP) CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA MARCOS ROBERTO DE SOUZA(OAB: 251639/SP) MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRA(OAB: 345566/SP) VIVIANE CARDOSO GONCALVES(OAB: 195620/SP) R$20.000,00, desnecessária a intimação da União. - Não há que se falar em recolhimentos fiscais, uma vez que a base RÉU de cálculo, enquadra-se

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 11209 4ª. TURMA - 8ª. CÂMARA PROCESSO TRT 15ª. REGIÃO - N.º 0010538-24.2016.5.15.0103 ED EMBARGOS DECLARATÓRIOS Votos Revisores EMBARGANTE: VIVIANE ROSARIA FRATELLI ca Acórdão Processo Nº RO-0010538-24.2016.5.15.0103 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE VIVIANE ROSARIA FRATELLI ADVOGADO FAMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI(OAB: 367648/SP) ADVOGADO ALINE GARC

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 A fim de regularizar a movimentação do feito, determino a juntada, 655 lf nestes autos, da petição de acordo e sua homologação que se deu DESPACHO nos autos acima citados. Providencie a Secretaria. Proceda ainda a Secretaria a juntada de cópia deste despacho nos Tendo em vista que o processo de inventário na 3ª Vara Cível de autos da Execução Provisória, rem

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8019 Administração e Restaurantes de Araçatuba, 26 de maio de 2020 Empresas Ltda., e, restando infrutíferas as medidas, o VALOR DA EXECUÇÃO EM 18/02/2020: R$ 16.591,58 redirecionamento da execução em face do ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Município de Araçatuba, condenado subsidiariamente. Juiz do Trabalho Titular Tendo em vista que a primeira executad