Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00312 Processo: 0787710-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: KATIA SILENE DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00313 Processo: 0792476-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTO

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 00168 Processo: 0108154-38.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: O REI DOS ESPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00169 Processo: 0733219-

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00325 Processo: 0009609-70.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EUDES MARCIO GINU DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES—Adv-OAB/PB 12118 fica

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 GUARI RODRIGUES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00508 Processo: 0041044-30.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILSON ACELINO DE LIMA ADVOGADO: 013387PB MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: TELEMAR NORTE LE

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00444 Processo: 0039686-35.2008.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESMERALDINA ALVES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. REU: JO

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00736 Processo: 0085096-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 018459PB DIEGO LINS ARNAUD. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FI

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00140 Processo: 0005900-66.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO DE LIMA VASCONCELOS ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 011071E MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA. Despacho: Intime-separa indicar o endereco atuali

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 promovido(a) para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao processo. 00292 Processo: 0731601-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seInt

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00452 Processo: 0029227-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMPERSIA COM DE PERSIANAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 00506 Processo: 0000788-39.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIELSON NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em sentido estrito em ambos os efeitos. Abra-se vista a Defesa para apresentar as razoes no prazo legal 00507 Processo: 0000828-21.2015.815.0731 - ACAO PENAL -