Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 : Após o voto do Relator afastando a prescrição, no que foi acompanhado por outros três desembargadores, e do voto do Desembargador Romão C. Oliveira acolhendo a prescrição, pediu vista o Desembargador Cruz Macedo. Os demais aguardam. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Num Processo Relator Des. Excipiente Excepto Interessado(s) Origem Decisão : : : : : 2009 00 2 009527-9 OTÁVIO AUGUSTO L. H. F. S. S. J. D. S. F

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 68 SECRETÁRIO: Bel. Alexandre Ramos Garcia. PRESENTES: Os Exmos. Srs. Deses. Francisco Pedrosa Teixeira - Presidente, Paulo Camelo Timbó, Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto, bem como o Exmo. Sr. José Valdo Silva – Procurador de Justiça. Aberta a sessão às 13h30mim (treze horas e trinta minutos) e aprovada a ata da sessão anterior. JULGAMENTOS 01–PETIÇÃO DE H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2072 DE FRANCA - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITO “EX TUNC” E RESSALVA. VENCIDOS O EXMO. SR. DES. TORRES DE CARVALHO (COM DECLARAÇÃO); E, QUANTO À MODULAÇÃO, OS EXMOS. SRS. DES. LUCIANA BRESCIANI E MOREIRA VIEGAS. - Advogado: Gian Paolo Peliciari S

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 : : : : : FÁTIMA RAFAEL AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES NILSON ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA JULIANA INACIO DE MAGALHAES ITALO ANTUNES DA NOBREGA : DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110954654 - REVISIONAL : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME AGRAVO REGIMENTAL NO(A) A

Caderno único ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de junho de 2010 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2010 00 2 005845-9 ROMÃO C. OLIVEIRA LEONARDO MELO MOREIRA CLEONICE NUNES DA COSTA AGNA MARIA DE ARAÚJO MELO DEFENSORIA PUBLICA VARA DE EXECUCOES PENAIS - BRASILIA - 20010110762934 - CARTA DE SENTENCA (T JURI BSB 66317-0/99 IP 277/99) ADMITIR E CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME Decisão Num Processo

Caderno único ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2012 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Decisão Num Pr

Caderno único ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 Decisão APÓS O VOTO DA RELATORA, DENEGANDO A ORDEM, PEDIU VISTA O PRIMEIRO VOGAL. O SEGUNDO AGUARDA Num Processo 2010 00 2 019930-8 Réu Preso SANDRA DE SANTIS DANIEL VIEIRA RODRIGUES RAMON RAMOS DE FREITAS LUIS CESAR PEREIRA DINIS ALISSON NUNES DA SILVA DANIEL VIEIRA RODRIGUES 2A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100111434156 - ACAO PENAL (IP 35/10) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNANIME Relatora Desª. Impetrante(s)

Caderno único ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 Origem Sustentação Oral Decisão TRIBUNAL DO JURI DE TAGUATINGA - 20100710072918 - ACAO PENAL (IP 52/10) DF017854 - GUSTAVO DE CARVALHO LINHARES ADMITIR E CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2010 00 2 016846-7 Réu Preso SANDRA DE SANTIS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GLEIDSON HUGO DA SILVA THIAGO CESAR DIAS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA 4A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100111804254 - LIBERDADE PROV

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Decisão 2011 00 2 002100-7 Réu Preso SANDRA DE SANTIS E. S. M. S. S. S. R. ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS 2 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E 2 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - 20110910000723 - PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA (27124-2/10 2415-8/11 IP 4/2011) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Re

Caderno único ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2010 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 2010 00 2 005496-9 Réu Preso SANDRA DE SANTIS EVININ EUSTÁQUIO DE ÁVILA VALFRÂNIO CARDOSO DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA VARA CRIM. TRIB. JURI DEL. TRANSITO DE SAO SEBASTIAO - SAO SEBASTIAO - 20101210019473 - LIBERDADE PROVISORIA (1945-7/10 IP 298/10) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Decisão 2010 00 2 005517-6 Réu Preso GEOR