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Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 1: Administrativo $&'# ,' H , % $ ', ' #$ $)' ( ) % $ ,% '#W )& %$# ' J ,T'# % ' $,& +)' ' %$# ' ' V+ #$, W % ))' H )' % ' V+ #$, % %',& % # ( % '% , # % ('R ','$#% , ', )' ( ) $)' ','Q,' H $) 'W) + &)', ' ','$,' ( ) $)' #$ $)' , ( H+ , ', ')'S ($,& ', & ')#' $'% _$)&R ', & H +)' ,% ' 'V+ #$, J H % % +R' %',& % 'V+ #$, H +)' ' ) X' -)$ $'#X ,'% $H ,& ', ')# % ',&'% )H$J' ', H')$' ' %$# ' &' ') % [%%$ ' J %J H % % %',& % %%$ ' )',
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2313 246 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de petitório, de fl. 1156/1157, onde a parte autora requer a liberação de valores. Às fls. 1283/1285 deferi o requestado, contudo, observando as fls. 1153/1155, verifico que a HDI Seguradora efetuou três depósitos em duas contas judiciais distintas: R$ 126.237,17
2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 961 devidas a terceiros. terceiro indenizado (1/12); Férias vencidas com 1/3; Férias Recolhimentos previdenciários observando a súmula 368 do C. proporcionais (6/12) com 1/3; Férias indenizadas (1/12) com 1/3; TST. depósitos fundiários + multa de 40%; Destaco que as empresas optantes do "simples" estão dispensadas - multas dos artigos 467 e 477 da CLT; dos recol
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 1: Administrativo $',]' +')& ($,& $')' W')W %' % ,' ( ) $)' $')' H')$' $ $)' $)$,'# %& % ' %$# ' $%' %',& % $ $)' $&'# ,' H , % $ ', ' #$ $)' ( ) % $ ,% '#W )& %$# ' J ,T'# % ' $,& +)' ' %$# ' ' V+ #$, W % ))' H )' % ' V+ #$, % %',& % # ( % '% , # % ('R ','$#% , ', )' ( ) $)' ','Q,' H $) 'W) + &)', ' ','$,' ( ) $)' #$ $)' , ( H+ , ', ')'S ($,& ', & ')#' $'% _$)&R ', & H +)' ,% ' 'V+ #$, J H % % +R' %',& % 'V+ #$, H +)' ' ) X' -)$
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1235 Número do processo: 0805168-55.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: F. N. B. S. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE OAB: 18898/PA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA OAB: 28405/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA PAIVA JASSÉ OAB: 22912/PA Participação: REU Nome: A. C. S. A. Participação: REU Nome: W. H. S. D. D. PODER JUDICIÁRIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1962 Número do processo: 0804936-97.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: P. M. P. -. C. 0. (. D. L. Participação: REU Nome: W. R. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA OAB: 26058/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSIANE BASTOS NUNES OAB: 18754/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: P. H. D. O. G. Participação: TESTEMUN
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 1: Administrativo X $& ) %',&',' # ( % '#W+V+ )V+ X #$' H $) % L' $ ) X #$ & #$,% ($,X $) + XU' X )$]' # &&$ )\ )$W $) H , R % X )#', ) J$,' '#H $ ' % +%' X )H',, % +%' %$# ' X$+)$ #$ $)' '%V+ % X ,*)$ ),', % , & X+J ( %% ' ) $) X+HW )& _'# \ H$#[)$ $#X $',]' +')& ($,& $')' W')W %' % ,' ( ) $)' $')' H')$' $ $)' $)$,'# %& % ' %$# ' $%' %',& % $ $)' $&'# ,' H , % $ ', ' #$ $)' ( ) % $ ,% '#W )& %$# ' J ,T'# % ' $,& +)' ' %$# ' ' V+
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2163 no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. (9) Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos, voltem conclusos. (10) Havendo penhora que garanta o débito e decorrido o prazo para embargos, intime-se
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. RECORRIDO: DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES CERTIDÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RECORRIDO: DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Quarta-feira, 24
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 1: Administrativo J$% ## ',&'% # ( % J# $ % , )', W')W %' ' %$# ' J# + % , '#H $ ' H # J#*)$' J ,T'# % H &' J+$#X )H %&' +)%+#$, J+$#X )H ,'% $H ,& % ') % X'#$%% , H &' +,X' X',,' # ) ,' ) $&'% # '# X $& ) %',&',' # ( % '#W+V+ )V+ X #$' H $) % L' $ ) X #$ & #$,% ($,X $) + XU' X )$]' # &&$ )\ )$W $) H , R % X )#', ) J$,' '#H $ ' % +%' X )H',, % +%' %$# ' X$+)$ #$ $)' '%V+ % X ,*)$ ),', % , & X+J ( %% ' ) $) X+J ( %%',& H , % X+HW