Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 00432 Processo: 0003684-47.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELIEZER ALMEIDA GODOI ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA , 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada Eliezer de Almeida Godoi acerca de todo teor daspenhoras de fls.46 e 49,nos termos do despacho deferido de fls.338 no

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: UNIAO Despacho: Intime-seDigam as partes as provas que pretendem produzir, dez dias. 00686 Processo: 0001470-82.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PESSOA DE ABREU ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo despacho de fls.109. Conside

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 68 00827 Processo: 0000758-66.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. L. L. M. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 259/260, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 00828 Processo: 0001286-37.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, informando ainda se existe interesse na tentativa de conciliacao, no prazo de 05 dias. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 117/17 (IN

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes ada audiencia de conciliação, que foi designada para o dia23/05/2017 às 08h00 na 1 vara de Ingá. ficam intimados também, de todo o teor do despacho de fls.85. 00870 Processo: 0000599-70.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMEDES MAR

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 10 Direito Penal Brasileiro, a incerteza sempre milita em favor do acusado, não lhe sendo exigido o ônus da prova quanto à sua inocência, mas sim ao Órgão Ministerial a prova em contrário. - Recurso ministerial desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça d

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 tos, o Supremo Tribunal Federal, revendo posicionamento até então uníssono, passou a entender que, em ações de cobrança do seguro DPVAT, deve o autor justificar a provocação do Poder Judiciário, demonstrando a existência de pretensão resistida, esta consubstanciada na prova do prévio requerimento administrativo. Conquanto inexista, in ca

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Agravo Regimental - Lesao Corporal Leve Agravante: Fabio Da Silva Marques, Defensor: Iara Bonazzoli, Agravado: Justica Publica. Processo: 000005326.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Injuria Autor: Renato

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 CAÇÕES NECESSÁRIAS”.8º) Apelação Criminal nº 0008532-84.2017.815.2002.1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PAULO RENATO SVENDSEN MACIEL (Adv.: Nelson de Oliveira Soares, OAB/PB nº 12.162). Apelada: Justiça Pública. Cota da S