Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (F): Flavio Torralvo Do Amaral. DIGITADOR/TELEDIGITADOR/ TELEDIGITALIZADOR: Edileusa Pereira Batista. Superintendência de Tributação A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2011. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 25/07/2014 - , 08051112 Adelio Leles de Araujo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 25/07/2014 A 08/08/2014 - , 11292976 Luciere Xavier de Sousa – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 11317492 Ana Pereira de Araujo – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 26/07/2014 A 09/08/2014 - , 11492220 Lazaro Silva Barbosa – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 10 - 25/07/2014 A 03/08/2014 47ª SRE - , 08930620 Ariadna Rilla de Oliveira – PEB – 1 - U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 09072588 Lindalva Maria Brioschi – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 10/02/2017 - , 11242609 Rafaela Teixeira dos Santos – EPGS – 3 - Belo Horizonte - 13/02/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências, atribui a LAVINIA MARIA SEPÚLVEDA DOLABELLA, Masp 1067177-4, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI 30 / AP1100139, de recrutamento amplo, a chefia da Coordenadoria Científica e de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas – FAPEMIG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp 1073290-7, Vanessa Alves Macedo, a partir de 14/01/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1073218-8, Aparecida G. da Silva, a partir de 11/05/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1379778-2, Flávia Câmara da Silva, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24/01/2014 - 158.I, 03321999 Marcia Maria da Silva Lage – PEB – 1 - Belo Horizonte - 54 - 19/12/2013 A 10/02/2014 - 158.I, 05611371 Helena da Silva Santos Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 07/01/2014 A 12/01/2014 - 158.I, 06650113 Vilma Aparecida Machado – ASB – 1 - Belo Horizonte - 68 - 25/12/2013 A 02/03/2014 - 158.I, 09438458 Gilmara Aparecida Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 27/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE PORTARIA IDENE Nº 17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a ordenação de despesas de ações orçamentárias, considerando a necessidade de agilizar os procedimentos administrativos, compatibiliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado): Nome: JOSE MACHADO FILHO - CPF: 077.561228-60. Cargo: Sócio Administrador Início de participação na empresa: 25/07/1994. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/ ou parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 29/02/2016 Ato Declaratório nº 03.223.060.003045, de 29/09/2016 9- AXEI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP IE:0010415900182 - CNPJ:09023582000287 Endereço: Rua JK, 1221, LOJA 02 - BOM PASTOR/SANTA CLARA - DIVINOPOLIS- MG Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5091 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Resolução nº 5.076, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas gerais e orientações de programação, execução orçamentária, financeira e ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constitui