Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N° 0037443-22.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). E

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 4 alegada omissão na espécie. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000676-60.201 1.815.0521. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATO

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SIMONE CHAGAS DE MEDEIROS MENDONCA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, por ser portador de (Doença de Alzheimer- CID 10 G 30, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811023-34.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante/Embargado: CLARO S.A. – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB PB 15.401 – Embargada/Embargante: GIRLENE ALBUQUERQUE DE SOUSA CARVALHO – Advogado: SÉRGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MUNIZ – OAB PB 1

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 305382220168152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal acima mencionados, movidos pe

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00296 Processo: 0001050-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO ALEXANDRE DOS SANTOS ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se da sentença absolutoria, cujo inteiro teor se encontra no site do tj/pb. 00297 Processo: 0001672-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA ADV: CHRISTIANE ARARUNA

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00413 Processo: 0007992-38.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO MIRANDA CORREIA LIMA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. REU: WALDEMIR DE OLIVEIRA CARNEIRO Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias- art. 1.010, § 1º do CPC. 00350 Processo: 0086520-57.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA.

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 10 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB Nº 17.314- A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00229 Processo: 0008394-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE DE PAULA DA NEVES FILHO ADV: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO,WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO,DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00230 Processo: 0009144-35.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: POLIANA DE SOUZA DI