Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2007 312 do Código de Processo Penal, ressaltando que o paciente é primário. Ressalta, também, que a prisão é desproporcional, porquanto, em caso de condenação, o regime a ser imposto poderá ser diverso do fechado. Por fim, sustenta que, em razão da pandemia do Covid-19, o encarceramento deve ser evitado. Relatei. A antecipa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2302784/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : J.C.F.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 12ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1519183-09.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2231242/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JONATAS DA SILVA DE CAMPOS VARA: DIPO 3 - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2566 V.U. Advs: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) - 8º Andar Nº 1501864-47.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: T. M. R. da S. - Apelado: M.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2085 CIVIS - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por celular ou whatsapp (Ana Carolina (15)99786-6357) ou Cairê (16)99102-5885). - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1647 eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os participantes por meio de mensagem eletrônica com notificação de entrega, notificação esta que deverá ser acostada nos autos a fim de atestar o cumprimento do determinado. Sem prejuízo, intime-se a defesa para que, em caso de não concordância, como se t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2373 Processo 1525163-34.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Corrupção de Menores - L.J.S. - Vistos. 1) Presentes, nos autos do inquérito policial, indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. 2) Cite(m)-se LEONARDO DE JESUS SANTANA para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3071 15ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2021 Processo 0103752-81.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1530 a segregação cautelar. 1) Presentes, nos autos do inquérito policial, indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. 2) Cite(m)-se KIMBERLIY GLISLAINE SILVA HUNGRIA para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, alterado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2950 MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP) Processo 0013500-44.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ADRIANO CAPISTANO DE SOUZA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se ADRIANO CAPISTANO DE SOUZA, MTR: 319369-5, RG: 36288144/51159798, RJI: 224429114-08, Centro de Detenção Provisória da Capital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2006 revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, a substituição por medidas cautelares outras, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Afirma que o impetrante que o paciente foi preso em flagrante pela prática do delito de “tráfico de drogas” (sic). No entanto, aduz que inexistem elementos concretos a