Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 304, DE 25 DE MAIO DE 2022. Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição Ipanema – Mutum 2, de 69 kV, nos Municípios de Ipanema, Taparuba e Mutum. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE: no uso de suas atribuições, designa GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, titular do cargo de provimento em comissão amplo, para responder pela Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar do Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE: no uso de suas atribuições, designa GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, titular do cargo de provimento em comissão amplo, para responder pela Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar do Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo discriminatório administrativo 005/2017, referente ao imóvel de, aproximadamente, 174,5445 (cento e setenta e quatro hectares, cinquenta e quatro ares e quarenta e cinco centiares), denominado Pedra, situado no município de Minas Novas, e CONVOCA os interessados para tomarem ciência do procedimento e apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, na sede da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 079.877-7 Antonio Cesar de Jesus 115.114-1 Antônio Dionisio 137.697-7 Clarison Costa Junior 125.981-1 Cleber Henrique da Silva 115.214-9 Daniela Cristina de Souza 109.709-6 Darlene Mara Jesus Santana Carneiro 099.720-5 Deni de Almeida Moreira 094.876-0 Elias Manoel da Silva 138.118-5 Érica Neves dos Santos 094.498-3 Genivaldo Alves de Matos 095.069-1 Geraldo Bispo do Santos Neto 130.284-3 Gilmar Couto Araujo Junior 121.209-1 Gisely Silva Ferreira A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 362559/7 1 907235/6 362665/2 262050/8 263600/9 362866/6 334496/7 371086/0 351271/2 904830/7 1 1 1 1 1 1 1 1 1 THELMA MARIA FERREIRA MENEZES AGUIAR ULOEIMAR BARBOSA VANDER LUCIO CARVALHO DOS SANTOS VERA LUCIA CUNHA BORGES VIVIANNE DINIZ VALLIM WALMIR CARLOS CORREA SILVEIRA WELLERSON FIUZA PAULINELLI WILMA LIPOVETSKY ZILMA RODRIGUES DE SOUSA ZITA JOANA NUNES GGOV IV D IV E 30/06/2014 GGOV AGOV AGOV AGOV AGOV GGOV AGOV AGOV GGOV IV IV IV II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 31/03/2016, pág. de 3 à 4, onde se lê: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DIANA MARIA RESENDE SOUZA -MASP 0902588-3, ANHH(ASSISTENTE SOCIAL)/ATENDENTE SOCIAL(DIVINÓPOLIS), leia-se: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DIANA MARIA RESENDE SOUZA -MASP 0902588-3, ANHH(ASSISTENTE SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL(DIVINÓPOLIS). natur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 101, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre progressão e promoção de servidores do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, RES