Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MICHELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 13202544 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARISTELA ROSA PENIDO 13205125 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE CLAUDIO MAGALHAES 13203518 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE SABRINA DOS SANTOS PEREIRA 13207915 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE RENATO CORIOLANO CABRAL SARMENTO 13516794 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARIA NILZA DA SILVA VALADARES 12487070 1 SEDE DA SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MICHELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 13202544 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARISTELA ROSA PENIDO 13205125 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE CLAUDIO MAGALHAES 13203518 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE SABRINA DOS SANTOS PEREIRA 13207915 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE RENATO CORIOLANO CABRAL SARMENTO 13516794 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARIA NILZA DA SILVA VALADARES 12487070 1 SEDE DA SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1483 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1483 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias Vargas – PEB – 2 - Itauna - 25/08/2014 - , 13302757 Domingos Savio Pereira – ASB – 1 - Nova Serrana - 06/08/2014 - , 13421532 Lenilda Costa da Silva – ASB – 1 - Pains - 08/08/2014 27ª SRE - Passos, 11793825 Josefina Maria Fernandes – ASB – 1 - Formiga - 05/08/2014 - , 13263439 Lilian Naira Pires – PEB – 1 - Formiga - 20/08/2014 Para de Minas, 11912854 Keila Morais Cardoso – PEB – 1 - Igaratinga - 07/08/2014 - , 13418199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/09/2002 - 158.I, 08989634 Selma Aparecida de Abreu – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 30/09/2002 - 158.I, 08992679 Edna Penha Neves de Oliveira – P1 – 0 - Ribeirao das Neves - 30 - 17/09/2002 158.I, 08992679 Edna Penha Neves de Oliveira – P1 – 0 - Ribeirao das Neves - 30 - 17/10/2002 - 158.I, 09323718 Roseli Martins de Matos – P3 – 0 - Santa Luzia - 3 - 28/08/2002 - 158.I, 09389420 Adriana de Souza Oliveira Batista – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduarda Braga – PEB – 1 - Itabirito - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10026201 Patricia Chaves Antunes Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I Metropolitana B, 03203577 Delta Maria de Oliveira Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 03353802 Janaina Maria da Silva Silveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 03/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 03451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: METROPOLITANA C MASP 11259108 5577879 9739863 3527595 8275083 8722209 8923898 10022515 SRE: TEÓFILO OTONI Nome do Servidor Nº Adm DOUGLAS AUGUSTO CASTRO DA MATA 1 FERNANDA DIBAI LANA OTTONI 1 LUCIA HELENA FERREIRA COTRIM 1 MARIA APARECIDA 1 MARTINS DOS SANTOS MARIA CRISTINA NOGUEIRA 1 GUADANINI MARIA LUIZ TOLENTINO 1 MARILIA LUZIA RIBEIRO 1 VIVIANE LAGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 1 Carreira PEB PEB PEB PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Pactua a excepcionalidade dos critérios para pagamento do Piso Mineiro Fixo no primeiro quadrimestre de 2019, considerando a situação fiscal do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA MESA TEMÁTICA Fundação Caio Martins - FUCAM Art.2º A Mesa Temática terá o caráter analítico das deliberações das conferências regionais de 2017. Parágrafo único. Participam dos debates da Mesa Temática os(as) delegados(as), com direito a voz e voto, e os convidados, com direito a voz. Art.3º A apresentação e discussão do tema “Assistência Social Direito do Povo com Financi