Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Município de Santa Rita Do Sapucaí. SANTA RITA DO SAPUCAI Inscrição Estadual Nome Empresarial 001000555.00-25 MARCENARIA TOQUE DE ARTE LTDA – ME 001012109.00-43 VIA FACIL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E LOCACAO LTDA. - ME 001041843.00-39 DOHT SOLUCOES TEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; e - a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTAGEM MASP 905223-4, ELMA ELOI DA SILVA, ASEDS, III/H, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 08/09/2015. MASP 905543-5, GERALDO CELIO DA SILVA, ASP, II/I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 07/09/2015. IPABA MASP 1226828-0, ERICA CAMPOS SOUZA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2014. JUIZ DE FORA MASP 1227060-9, KLEDIR ROMUALDO DE AQUINO, ASP, I/C, referente ao 1º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385266-2 Olympio Da Silva Manso 0049163-9 Omar Torquato Maciel 0229579-8 Onaide Martins Jesuino 0114317-1 Ondina Forsan Miranda 0141495-2 Ondina Gomes Barbosa 0129284-6 Oneyda Azevedo Vargas 0328209-2 Orlandina Luzia Lima Paes Leme 1028881-9 Orlando Fernandes Da Silveira 0539043-0 Orlinda Moreira Correia 0513358-2 Orlinda Pereira Portugal 0525457-8 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira 0299619-7 Ormeu De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385266-2 Olympio Da Silva Manso 0049163-9 Omar Torquato Maciel 0229579-8 Onaide Martins Jesuino 0114317-1 Ondina Forsan Miranda 0141495-2 Ondina Gomes Barbosa 0129284-6 Oneyda Azevedo Vargas 0328209-2 Orlandina Luzia Lima Paes Leme 1028881-9 Orlando Fernandes Da Silveira 0539043-0 Orlinda Moreira Correia 0513358-2 Orlinda Pereira Portugal 0525457-8 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira 0299619-7 Ormeu De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 3 Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 375, de 27 de julho de 2017) (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367604-6, Wanda Nunes da Rocha, a partir de 01/02/2005; Masp 0384292-9, Celi Rodrigues dos Santos, a partir de 05/05/2013. 25 736379 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4886 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Uberaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 701774275.00-40 AGROINDUSTRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo TARCISIO ALVES GODIM, MASP 12051322, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/C; TEREZINHA LOPES BARBOSA, MASP 3845286, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B; VAGNER LUIZ DA SILVA, MASP 3655362, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G; VALÉRIA FERREIRA E SILVA, MASP 9162819, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/G; VANDERLICE DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 9140526, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; VANIA NERY CREVELARO