Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 312, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1450419/5 1449284/7 1259114/5 1448665/8 1448050/3 1305442/4 1214317/8 1447537/0 1447951/3 1209539/4 1264912/5 1448113/9 1449004/9 1318375/1 1446321/0 1449437/1 1447478/7 1448158/4 1449661/6 1447640/2 1449513/9 1143226/7 1449187/2 WALLACE JEAN DAMASO SILVA WALLISSON LUIDE MENDES WANDER LUCIO CUSTODIO MAIA WANDERLEY BENEVENUTO ALVES WASHINGTON RODRIGO VARGAS DA SILVA WECERLON FERREIRA DE PAULO WELLINGTON DE ANDRADE JUSTINO WELLINGTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Rodrigo Marques da Costa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE Mariângela de Bessa Chácara Secretaria de Estado de Educação –SEE Joana Campos Brasil Baxter Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. 22 1347332 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Patrícia Braga Soares Silva ATO Nº 41, DE 23 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR DE QUALIFICAÇÃO E EXTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Rodrigo Marques da Costa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE Mariângela de Bessa Chácara Secretaria de Estado de Educação –SEE Joana Campos Brasil Baxter Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. 22 1347332 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Patrícia Braga Soares Silva ATO Nº 41, DE 23 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR DE QUALIFICAÇÃO E EXTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1173644-4, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA , ASP , V /A , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 21/06/2022. MASP 1285344-6, VALERIO LASNOR DA SILVEIRA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 10/06/2022. MASP 1173325-0, VALNETE ARMINDA DOS SANTOS , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 14/06/2022. MASP 1202870-0, VALTEIR ROBERTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo - Paracatu - 4 - 21/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 09629742 Luciana Nogueira Souto – ATB – 1 - Paracatu - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 03538857 Larissa Regina Pereira – ATB – 2 - Passos - 31 - 23/11/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 09603747 Adriana Aparecida Ferreira Andrade – EEB – 3 - Passos - 31 - 30/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Secretaria de Estado de Cultura, 13698113 Omar Flister Barbosa – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 06693576 Renata Paiva de Minas – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 09134677 Carmen Regina Benquerer – TAS – 1 - Belo Horizonte 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 09134677 Carmen Regina Benquerer – TAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/06/2017 A 25/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho