Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.462-8, LUIZ DE SOUZA, a contar de 24/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.462-8, LUIZ DE SOUZA, a contar de 24/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Paulo Henrique Franca S. da Mata – 725404 Paulo Roberto Santiago – 879372 Pedro Fernandes Soares-878784 Pedro Henrique Dos Santos Miranda-698823 Pedro Lucas Salomao Ivo Frota Silva-879081 Phillipe da Silva Ramos Rosa-879776 Rafael Almeida de Souza-677265 Rafael Cesar Silva Barros-879070 Rafael Gustavo dos Santos 489796 Rafael Hudson Miranda dos Reis – 879251 Rafael Junio Xavier Martins – 804782 Rafael Paulo dos Santos-8797

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Paulo Henrique Franca S. da Mata – 725404 Paulo Roberto Santiago – 879372 Pedro Fernandes Soares-878784 Pedro Henrique Dos Santos Miranda-698823 Pedro Lucas Salomao Ivo Frota Silva-879081 Phillipe da Silva Ramos Rosa-879776 Rafael Almeida de Souza-677265 Rafael Cesar Silva Barros-879070 Rafael Gustavo dos Santos 489796 Rafael Hudson Miranda dos Reis – 879251 Rafael Junio Xavier Martins – 804782 Rafael Paulo dos Santos-8797

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1° Fica constituída a Comissão encarregada de promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, que são objetos de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante (Passivo Exigível a Longo Prazo) da Secretaria de Estado de Administração Prisional, do Fundo Penitenciário Estadual, do Fundo