Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 137 – 50 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.334, DE 15 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 137 – 50 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.334, DE 15 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16981 1 Sara Josiane Ferreira dos Santos Meireles 10382 9 Talitha Leitao da Silva 15425 3 Thiara Thamara Pereira Penido 6964 7 Wagner Rezende Costa 255 1 Sarah Diniz Pasini 7478 1 Talles Izeppe 27817 3 Thomas Gomes de Araujo 13972 6 Waleska Aline Viana 6041 1 Sarah Rafaela Froes de Oliveira 61577 3 Tamara Silveira Cruz 4499 7 Thomaz Marinho de Paiva 45130 4 Walisson Antune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25375 Eros Ernani Vilela de Almeida 42 0 42 2051º 9409 Franciane Mara de Souza 41 0 41 2137º 12058 Paula Moreira Vaz Pereira 41 0 41 2223º 47634 Fernanda Kelly Ferreira 41 0 41 2310º 35915 Cledson Cardoso Alves Junior 42 0 42 2052º 2835 Livia Cristina Pinto Matoso 41 0 41 2138º 6855 41 0 41 2224º 47772 Gustavo Ferreira Gomes Neto 41 0 41 2311º 35036 San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 44127 56749 45691 35509 6789 4189 66781 56088 23980 43709 56872 53748 13410 15701 3747 20027 19422 37204 15460 9119 53445 52588 8779 292 8709 35721 39573 66343 51599 18994 23837 51986 14176 5621 67065 8171 58747 7384 38502 49437 39481 14071 53112 19658 31365 14980 21966 1164 25061 25057 31822 17203 19469 7718 16275 46038 1799 36011 52812 6191 52018 60992 17628 9918 55337 5318 26232 9148 709 13012 720 35598

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 13918 15437 7670 16861 14514 30505 30713 8629 8562 10992 38274 11678 14073 38469 59548 60214 5127 30134 6106 65584 36480 29679 42843 10323 29751 24815 61746 15650 23716 31249 31898 37213 40966 51367 8352 57799 57402 40128 48792 9004 33798 8666 22842 4046 15678 5226 10142 36534 53206 56786 6332 60792 26682 37463 23160 25904 13852 34587 64391 56811 44374 22486 17245 4484 17839 30369 10515 22927 5455 8197 23167 21123 20702 5658 9217 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34338 41900 20411 40327 363 1149 19908 20061 20093 16981 255 6041 19462 19971 47418 22862 60821 6121 22930 51300 27163 18596 20002 57731 31569 18784 16841 27183 5027 4728 64557 8543 28233 6230 51435 44695 52861 10957 26583 13262 14292 33384 4407 23506 17472 20529 9589 27315 12742 45583 45032 3791 19241 53203 8710 24606 20454 11279 16252 22712 53611 5803 10494 14642 12560 35545 5689 32051 25573 5181 1005 24435

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1479981 1479983 1479985 1479988 1158750 1479991 1479996 1479999 1480002 1480006 1480008 1480010 1480014 1480029 1480031 1480035 1480038 1480040 1480041 1480044 1480047 1480050 1480051 1480061 1480066 1480069 1480070 1480076 1480080 1480088 1480091 1480093 1480096 1480218 1480098 1480100 1480104 1480108 1480113 1480115 1480118 1480124 1480127 1480128 1480130 1480137 1480139 1480145 1480148 1480149 1480220 1480151 1480165 1480169 14801

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SETUR SETUR SES SESP 6 SEPLAG SEC SEESP SEPLAG SEE CGE SESP terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 27 diário do executivo Criação e produção de identidade visual de projeto Marca de Des- LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO tino Turístico. LTDA LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO Criação e produção de peças gráficas para o Turismo. LTDA Campanha de prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti que foi CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA adiada para setembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 5945784/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 049025-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 4956015/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038604-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5041478/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 056082-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5224404/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 041963-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo n