Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO - SA 002/2014 O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/SA nº002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Lei Estadual nº 18.185/2009, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados abaixo relacionado para comparecerem perante esta Comissão Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex officio”: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018. Fellipe Puiati ToledoPresidente da Comissão 25 1158829 - 1 Secretaria de Estado de Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 – PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. Fellipe Puiati Toledo Presidente do PAD nº 084/2016 21 1147765 - 1 PORTARIA GAB N°01/2018 Substituimembro designado na PORTARIA GAB N° 22/2017 para comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS PROCESSO ADMINISTRATIVODE DÉBITOATO Nº 001/2018. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço M.A.S., MASP 1176174-9, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 7.314,84, referente ao período de 27/12/2016 a 28/02/2017, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha ATO RETIFICA A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores: SITUAÇÃO CONCESSÃO UNID. MASP AD NOME CARGO PUBLICAÇAO CONCEDE PROGRESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - RECURSOS NÃO COMPROVADOS – CONTA “CAIXA”/”BANCOS”. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA – PASSIVO FICTÍCIO. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, por maioria de votos, em julgar parcialmente procedente o lançamento, nos termos da reformulação do crédito tributário efetuada pelo Fisco às fls. 2.471/2.482, e ainda: a) excluir as exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 – PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. Fellipe Puiati Toledo Presidente do PAD nº 084/2016 21 1147767 - 1 DESPACHO O Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CITAÇÃO Nº 084/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, publicada no Minas Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234 caput da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 158.I. 11460771 Antonia Patricia Moreira Almeida 01 11/10/18 158.I. 10913150 Camila Alzira Pereira da Silva 20 12/10/18 158.I. 12715371 Carolina Fernandes Lima 02 13/10/18 158.I (Contrato). 10863009 Cecilia Maria de Sousa Lagares Dabien Haddad 25 29/09/18 158.I. 12998779 Cleber Lacerda Laube 01 09/10/18 158.I. 10882942 Cleria de Souza Santos Ribeiro Costa 02 16/10/18 158.I (Contrato). 13515887 Cristiane Caldeira Alves 03 08/10/18 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 70202-1 Teresinha Esteves Colares Orlando Colares 06/11/2018 Protocolo 12/11/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC