Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 - JOSE AMARO VIEIRA FILHO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência e a providência requerida no despacho a seguir transcrito: "...Rejeito de plano a exceção de 450 ADVOGADO ANTONIO TAVARES ROGERIO(OAB: 898-B/BA) FIBRIA CELULOSE S/A NICHOLAS REGULO MAGALHAES(OAB: 41953/BA) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) AUDEBIR ALVES DA SILVA NADIA CRISTINA MORAES JACOMIN NEPOMUCENO

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO - ANTONIO JOSE MARQUES DA COSTA Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência para para manifestação acerca do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, conforme 1195 GUSTAVO SANTOS BRITO(OAB: 39895/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA JOPES LTDA. determinado no despacho id.ddc205d. Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência para devolver a CTPS do Notificaç�

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 16 de janeiro de 2023. 4813 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IGOR PORTELA DE CARVALHO Assessor INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000425-64.2016.5.05.0531 RECLAMANTE WELBER BOTELHO DIONIZIO ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) RECLAMADO N S DO CARMO - ME Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 427/428. 3267 indevidamente. De fato, analisando os cálculos, houve equívoco. II - FUNDAMENTAÇÃO À fl. 374 da sentença assim constou: “Por tal razão, reputo válido o 2.1 13º salário aviso prévio na modalidade trabalhada, concedido em 07/04/2017 e A impugnante sustentou equívoco nos cálculos, alegando que em julgo improcedente o pedido o pedido de pagament

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2452 de declaração desprovidos, aplicando-se a multa de 2% sobre o tiver recebido imunizante em duas doses ou dose única, bem como valor atualizado da causa em favor do reclamante. (ED-AgR-E-ED- as doses de reforço subsequentes exigíveis, de acordo com a RR - 30300-08.2008.5.09.0092, Relator Ministro: José Roberto Campanha de Imunização contra a COVID-19. A vacina�

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1160 Intimado(s)/Citado(s): ME para declarar sua ausência de responsabilidade patrimonial da - ALENILZA SOUZA FRANCA embargante, por consequência, determino o desbloqueio imediato dos valores penhorados na conta de titularidade da Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID 01aad6d. embargante.Fixo o valor da causa em R$ 10.000,00, mas dispenso Notificaç

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3308 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. (vinte e quatro) horas cada, de forma simples, desde outubro de Intimem-se as partes. 2010. Assim, tal decisão se deu dentro dos limites dos pedidos TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 16 de março de 2021. formulados na exordial, considerando o que se observa do tópico 2.3 da mesma, em que o reclamante declara qu

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDKLEBER CARVALHO SOARES(OAB: 13439BA) MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS IVAN GUILHERME DA ROCHA JÚNIOR(OAB: 21056BA) - TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, CUJA CONCLUSÃO É: "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SEGUNDO RECLAMADO, MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS. - ADV RTE: Wendel Pardim Junker. ADV RTE: Olenicio Rod

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho política); tampouco se pode considerar elevados os valores objeto da controvérsia do recurso (transcendência econômica) ou falar em transcendência social, visto que inexiste afronta a direito social assegurado constitucionalmente. Portanto, os temas trazidos à discussão não ultrapassam os interesses subjetivos do processo, desnudando a falta de transcendência. CONCLUSÃO Diante do e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2 / Página 6802 70, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono unilateral da causa (art. 485, III, do Código de Processo Civil). ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110A/BA) - Processo 0008097-65.2012.8.05.0256 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Bradesco Leasing S A Arrendamento Mercantil - RÉU: Franca e Costa Ltd