Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MASP 1330601-4, Angela Dias de Moura, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 02/12/2020; pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato; Considerando, por fim, que a servidora não reconheceu a existência da dívida, não pactuando com a Administração uma forma de quitação da mesma e não anuindo com nenhuma proposta, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, decide pela restituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1358526-0, Carlos Alberto Campos, Masp. 0959964-8, Daniela das Graças Leão Masp 1309418-0 Delcio Ferreira Camilo, Masp. 1183504-8, Devanir da Costa de Paula Masp 1329988-8, Divino Costa de Faria, Masp. 1270487-0, Edson Alves da Silva, Masp. 1297781-5, Eduardo Loregian, Masp. 1320178-5, Evandro Gonçalves de Souza Masp 1358397-6, Geraldo Antonio de Brito Tavares, Masp. 1247027-4, Geraldo Magela Alves Masp 0876434-2, João Ferreira da Silva Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 142/2016 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 96/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor (a) S.G.O. sem lotação, Masp 199.174-4,cargo 1, PEBIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. MaSP 304260-3, Luiz Eduardo Diniz Massara, ASB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/08/2018. MaSP 824994-8, Patrícia Maria Melo Ferreira , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 321422-8, Lídia de Fátima Ezequiel Martins, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref