Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/USCI-SESP/SAD nº 018/2018 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: A.B.S. MASP. 1.331.502-3, prestador de serviço na função de Agente de Segurança Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Comissão Sindicante: Presidente – Rafael Weslley de Castro Viana Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Luis Otávio Pimenta Cruz Belo Horizonte, de de 2018. W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1378137-2, JULIO CESAR ANTUNES SOUTO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PECANHA, para PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA. Belo Horizonte, 02 de abril de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) REMOVE “A PEDIDO”, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Exmo. Sr. Dr. Secretário de Estado de Segurança Pública e a Subsecretária de Atendimento Socioeducativo, para conhecimento, bem como, ao Ilmo. Coordenador de Planejamento Gestão e Finanças – CPGF, e a Superintendência de Recursos Humanos – SRHU para as providências necessárias; Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de de 2018. W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Fernando Ageu Ferreira-82741 Lavras Gleisson Luiz de Morais Pereira-84586 Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba: Agnaldo da Silva-104078 Luiz Marcos Guedes-260679 Frutal Conceição Alagoas das Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga: Douglas da Cruz Santos-214059 Divinópolis Aparecido Pedroso Cesario – 393159 Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Jonathan Davidson Sousa de Assis-344293 Do Presídio de Extrema, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Elza de Fátima Marra Alves Vera Marra Alves Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Emília do Carmo Rodrigues Icemo Antônio Arantes Villela Helisana Rodrigues de Icemo Ricardo Rezende de Arantes Eliane Rocha de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto-SP, por ordem judicial datada de 31.08.17: Luiz Alberto de Paula - 594235 São José do Rio Preto - SP Do Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos-SP, por ordem judicial datada de 12.04.17: Renato Pereira Guedes Rissato - 712695 Guarulhos -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 25 - Centro - Cachoeira da Prata- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Efetuada diligência, constatou-se que a empresa jamais existiu no endereço. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 13 a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.732, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de de 2018. WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA Auditora Chefe da USCI-SESP DECISÃO A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI – SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusã