Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1528 ADVOGADO GLEYTON ROCHA ARAUJO(OAB: 34124/DF) MINISTERIO DA ECONOMIA especificando as provas a produzir, sua pertinência e finalidade. Após o prazo de réplica será analisada a necessidade de audiência TERCEIRO INTERESSADO de instrução ou, não sendo o caso, será proferido julgamento. BRASILIA/DF, 09 de novembro de 2022. LUCAS CORREIA DE ANDRADE, Assessor Int

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6729 Improcedem os demais pedidos constantes dos autos. Custas calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 23.000,00 (vinte e S E N T E N Ç A: três mil reais), no importe de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pela reclamada. Dispensado o relatório, a teor do artigo 852-I da CLT. CUMPRA-SE. DECIDE-SE: INTIMEM-SE. NADA MAIS. DA IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS Absolutame

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0709724-88.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: RENOVA ENERGIA S/A AGRAVADA: DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA D E C I S Ã O 1. Trata-se de AGI contra decisão da 15ª Vara Cível de Brasília que deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de Centrais Eólicas Juazeiro S/A em virtude de desvio de finalidade e confusão patrimonial para alcan

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6732 Intimado(s)/Citado(s): processual, o que vem a ser inaceitável a esta Magistrada. - WILLIAM COSTA SILVA JUNIOR Nesse sentido, a jurisprudência do E. TRT da 2ª Região: Nulidade por cerceamento de defesa. Não configura cerceio probatório a decretação de preclusão da juntada de documentos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO após encerrada a instrução processual. Inte

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 7915 como a maior celeridade nos trâmites de processos que aguardem Por fim, considerando que as notificações emitidas por este a realização e audiências e em atendimento as disposições contidas Tribunal não contam com aviso de recebimento, no Ato GP nº 07/2020, determino: impossibilitando seu rastreio, fica facultado à parte reclamante, A audiênciaUna (rito s

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 R. D. S. P.. R: ANA RUBIA DA SILVA PIRES. R: ESPÓLIO DE DE RUBENS PIRES. Adv(s).: DF19457 - ROSANGELA CARDOSO MAIA. Número do processo: 0708114-85.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. AGRAVADO: MARTA KEILA RODRIGUES PIRES DE SIQUEIRA, VANILSO AGUIAR DE SIQUEIRA PIRES, ADRIANA RODRIGUES PIRES, ANTONIO DIONISIO DA SILVA FILHO,

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 3605 não tendo sido provado pelo autor. incide a multa do artigo 477, § 8º, da CLT se o reconhecimento de Improcede o pedido. diferenças de verbas rescisórias dá-se somente em virtude da ACÚMULO DE FUNÇÃO declaração de procedência de postulação deduzida em juízo pelo O reclamante alega que no início de 2016, o reclamado lhe impôs a empregado. Preceden

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em uma análise perfunctória dos fatos e documentos trazidos aos autos, tenho como ausentes os requisitos para a concessão da medida pleiteada. O recorrente pretende, em sede de liminar, o reconhecimento da prescrição da pretensão executória, com a conseqüente extinção do feito, providência que se mostra impertinente neste estágio p

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1409 RÉU Advogados: MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR - GO16765, LIDIANE BARBOSA RANGEL DOS REIS - GO38304 RÉU Advogados: PAULO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA COELHO GO45444 RÉU Advogados: PAULO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA COELHO Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno, GOIÂNIA - GO - Telefone: GO45444 3901-3508 RÉU Advogados: PAULO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA COELHO GO45444 INTIMA

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 2ª Turma Criminal 077ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora 2016 00 2 011088-8 SOUZA E AVILA MARLUA BARROS COSSICH MARCELO SOARES DE ARAUJO MARLUA BARROS COSISICHI (DF046367) JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C