Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 132 origem: 0000578-55.2017.8.26.0102; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: F. G. V. B.; Paciente: L. R. da S. B.; Advogado: Fulvio Gomes Villas Boas (OAB: 268245/SP) (Defensor Dativo); 2161599-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 148 Vara Criminal; Nº origem: 1500225-57.2018.8.26.0537; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo Pereira de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1931 Voto nº 28.051 Vistos.1. Em favor de Edmilson Oliveira Lima, o bel. Jonas Zoli Segura impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para sua imediata soltura.Alega, para tanto, que o paciente está preso preventivamente acusado da suposta prática do delito tipificado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 119 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kevin Leandro da Silva Leal e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2164279-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 159 (OAB: 163154/SP); Advogado: Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB: 277893/SP); 2086953-11.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000247-93.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1197 Nº 9000009-61.2004.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Romolo Henrique da Silva - Apelado: Genilson de Jesus Paim - Apelado: Ana Flavia Lima Vituriano - Vistos. 1) Proceda a Secretaria à retificação da certidão de fls. 1.253, fazendo-se co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 730 Campo, as informações já requisitadas às fls. 38, certificando-se. Certifique a Serventia sobre a sequência de equívocos no cumprimento do determinado na decisão liminar de fls. 36. Com a juntada das informações e da resposta do agravado (fls. 36), à d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem conclusos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 667 ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Solicitem-se informações à autoridade indigitada coatora, remetendo-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 BO : 4004297/2023 - Bauru AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.V. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 0000326-38.2023.8.26.0071 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2045496/2018 - Bauru AUTOR : J.P. EXECTDO : R.N. VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1000723-80.2023.8.26.007

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

frustração da atividade fiscalizadora do Estado do que o crime de sonegação fiscal, podendo se referir tanto à utilização de documentos falsificados, quanto, e em maior medida, à utilização de rotas marginais e estradas clandestinas para sair do raio de visão das barreiras alfandegárias 3. A exigência de lançamento tributário definitivo no crime de descaminho esvazia o próprio conteúdo do injusto penal, mostrando-se quase como que uma descriminalização por via hermenêutica, j