Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.197 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 191/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 703/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, realizarem as diligências necessárias para fins de va

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 MARTINH O JOSE PEREIRA SAMPAIO: 4729056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 Publicação: sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.105 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1.561, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNA

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 089/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no dia 22.01.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 51 N CREDOR (A) Nº DO PRECATÓRIO IDADE DOENÇA PUB. NO DJ ANO POSIÇÃO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 589 EULÁLIA MACHADO FECHINE 0254238-89.2003.815.0000 SIM NÃO 23/05/18 2011 17

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 1ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 04 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 14: 00H TÉRMINO: 11 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) – ÀS 13:59H 3 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0801788-27.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 6 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 130/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2019175219 711241 Neilton Cesar Sarmento 20/11/2019 19/12/2019 2017/2018 ____________________

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ___________________________________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 178/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas 2021114084 4780795 Rebeca Barbosa Frutuoso B

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 _________________________________________________________________________________________________ 2018115907 5 _________________________________________________________________________________________________ 4771591 Mario Sergio Costa de Lima 02/07/2018 31/07/2018 2017/2018 2018112272 _________________________________________________________

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 15 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 205/ 2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo. _________________________________________________________________