Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00681 Processo: 0018921-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER BEZERRA PEREIRA

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00740 Processo: 0021740-07.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: PRODEN LABORATORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00741 Processo: 0021740-3

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 26 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00274 Processo: 0000668-63.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 004040CE RAPHAEL CHAVES , 016077PB VITOR MARTORELLI GALDINO , 027722CE GILBERTO FERNANDES.

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 DEIROS ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: BELFRAN ENGENHARIA E PROMOCOES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para , no prazo de 15(quinze) dias, proceder a habilitação dos sucessores do representante do promovido(falecido), conforme detetminado no despacho (fls.576). 00414 Processo: 0015456-85.2008.815.0011 - USUCAPIAO

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 00465 Processo: 0026613-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPOR CUMPRIMENTO DO ART. 89, DA LEI 9.099/95. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00354 Processo: 0002960-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: SIMONE LOPES ANGELIM ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ALINE DE OLIVEIRA MARTINSREU: MARIA DE LOURDES PINHEIRO SANTOS Despacho: Intime-se para comparecer no cartorio e receber a certidao requerida. 00355 Proc