Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor na Escola Estadual Eliseu Laborne e Vale, no município de Belo Horizonte, SEM ÔNUS PARA A PMMG. Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, a partir de 01/01/2017, o nº 169610-3, PEB, Yuri Coelho Pereira Lopes, pertencente ao CTPM/Contagem, para exercer a função de Diretor na Escola Municipal Vereador Rafael Barbizan, no município de Betim, SEM ÔNUS PARA A PMMG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 Maria Cecília de Almeida Castro* Cristiane de Oliveira Elian* Renata Couto Silva de Faria Thiago Elias Mauad de Abreu Paulo Fernando Cardoso Dias Rafael Rezende Faria Maria Clara Teles Terziz Castro Jerusa Drummond Brandão Antunes Fabiana Kroger Magalhães Juliana Schmidt Fagundes Gianmarco Loures Ferreira André Luis de Oliveira Silva Paulo Gabriel de Lima José dos Passos Teixei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo COMANDO GERAL DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR DO CTPM PARA A SEMED/BETIM O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e consoante à Resolução nº 4.004, de 22jan09, Resolve: Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, em prorrogação, a partir de 01/01/2022, até 31/12/2022, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG – 44ºBPM, Processo de alienação 01/2016. Dia 23/09/2016 Desfazimento de bens moveis inserviveis. Tipo maior oferta. Contato: 33 3721 97020 ou BR 367, Km 112, nº 83A, B. Cidade Nova, Almenara/MG. Visitação de 06/09/2016 a 21/09/2016 de 08 às 12 e 14 as 18h00min. 30 874371 - 1 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 24/05/2019 a 10/06/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; 159.861-4, Bárbara Pereira, AAPM-1A, 30h/ sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 20/05/2019 a 29/05/2019, em substituição a Ana Caldeira de Barros, licença médica; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 30/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 24/05/2019 a 10/06/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; 159.861-4, Bárbara Pereira, AAPM-1A, 30h/ sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 20/05/2019 a 29/05/2019, em substituição a Ana Caldeira de Barros, licença médica; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 30/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo curricular, 01/02/2021 a 01/03/2021, cargo em substituição à Estabilidade Provisória de Karina Villas Boas; Júlio César Alves Lima, cargo 1, PEB1A-24, Língua Inglesa, 16h/a sem mais 02 aulas de exigência curricular, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Karina Villas Boas, cargo 1, PEB1A-24, Língua Inglesa, 14h/a sem, 01/02/2021 a 01/03/2021, cargo vago; Jéssica Ariane Gomes de Lima, cargo 1, PEB1A-24, Língua Inglesa, 14h/a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Joaquim Nogueira Barbosa, Ajustamento funcional; Adriana de Souza Teixeira dos Santos, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Aline Rosa Teixeira, PEB1A-24, 16h/a sem, PALIE, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Camila Marques Nogueira, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Daniella Passos Benatti Fabrini, PEB1A-24, 16h/a sem, PAP, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Dani