Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1856 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Município de São José dos Campos - Embargdo: Cleverson Ferreira - Embargdo: Kauane da Silva Ferreira EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMBARGADO:KAUANE DA SILVA FERREIRA Vistos. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO:112046/SP - CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA Requerido:ZILDA FERRI ME VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:482.01.2011.512774 Nº ORDEM:06.01.2011/014753 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 687 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: INEZ BORGES DE SANTANA - Vistos. Declaro, por força da r. decisão da 4ª turma do c. Superior Tribunal de Justiça, relator sua excelência o i. ministro Raul Araújo, via da qual, em ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4237 Ponte Neto Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2300172-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 27 - INSS - Fls. 65/vº - Vistos. Ciência ao autor da juntada do laudo apresentado pelo Sr. Perito do Juízo Judicial (fls.61/64). Considerando que o Sr. Perito Judicial atestou que o autor se encontra totalmente incapacitado para o exercício da atividade laborativa, defiro a antecipação da tutela jurisdicional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1956 ser revista com exame do mérito recursal pela Turma Julgadora. Oficie-se ao Juízo de origem informando a presente decisão, e cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, da norma processual civil vigente. Int. São Paulo, 9 de agosto de 2022. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Camila de Camargo Vieira Alt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3844 Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0248707-98.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Der - Departamento Estadual de Estradas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1380 da Silva Ladario - Apelado: Edna Lurdes de Araujo - Apelado: Adilmicio Vieira Gala - Apelado: Maria Inez Mendes de Melo Apelado: Mariana de Fatima Ferreira - Apelado: Alberone da Silva de Souza - Apelado: Lucilene de Oliveira - Apelado: Manoel Cordeiro dos Santos - Apelado: Marlene Angela Cocareli - Apelado: Maria de Fatima Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1473 Note-se, de início, que o mencionado julgado do Pretório Excelso em sede de repercussão geral apreciou questão diversa da abordada no presente recurso, cuidando, em verdade, da possibilidade de incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - restando enfraquecido o fumus boni iuris passível de se divisar na pretensão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 114 2225776-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004166-14.2022.8.26.0161; Assunto: Infr