CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1245 Advogado: Gilmara Carvalho Magalhaes Braga (OAB:BA37636-A) Autor: Celayne Oliveira Britto Advogado: Manfredo Braga Filho (OAB:BA29516-A) Advogado: Gilmara Carvalho Magalhaes Braga (OAB:BA37636-A) Autor: Arlete Santos Brito Advogado: Manfredo Braga Filho (OAB:BA29516-A) Advogado: Gilmara Carvalho Magalhaes Braga (OAB:BA37636-A) Autor: Jovino Santos Brito Advogado: M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1678 PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. I – É inviável o acolhimento de embargos declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento, quando não existe obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada. II – O acórdão apresentou fund

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1681 DESPACHO Nestes autos deste agravo de instrumento, no despacho de ID. 3299604, datado de 25.04.2019, o Relator originário determinou: “Determino a intimação pessoal dos agravados, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPARICA/BA, SRA. MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS e SECRETÁRIO DE SAÚDE, visto que se tratam de entes públicos do Município de Itaparica”. Em 01.11.2019, f

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1679 1. Na forma dos artigos 256 e 257 do CPC, fica afastada a alegação trazida na contestação, de ilegitimidade ativa para a propositura desta ação, pois os documentos colacionados pelos Autores evidenciam que são parentes de 4º grau (primos) de AVANY BRITO ASSUNÇÃO, falecida em 04.03.2018, proprietária dos bens a ela transferidos por herança, em decorrênci

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP115094-ROBERTO HIROMI SONODA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003180-84.2009.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZENITE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP071068-ANA REGINA GALLI INNOCENTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 40 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 2 TOTAL DE PROCESSOS: 43 RELAÇÃO DE PROCESSOS DI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 66 veículo ficará sob a guarda do autor. Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, para determinar a expedição do mandado de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, bem como nomear o autor como fiel depositário do veículo, até a decisão final. Expeça-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 66 veículo ficará sob a guarda do autor. Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, para determinar a expedição do mandado de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, bem como nomear o autor como fiel depositário do veículo, até a decisão final. Expeça-se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Advogado(s): CAMILA SENTO SE VALVERDE (BA 56228) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (BA 25716) VICTOR RODRIGUES RAMOS (BA 25722) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS (BA 28504) MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (BA 25716) VICTOR RODRIGUES RAMOS (BA 25722) Comarca: Salvador Ordem: 62 Processo: 0302842-89.2015.8.05.0113 EMBARGOS DE DECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE E

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003180-84.2009.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ZENITE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP071068 - ANA REGINA GALLI INNOCENTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA