Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 26 0000781-35.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município de Erere. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Erere. Apelada: Maria Aparecida de Oliveira. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). R

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 54 Nº 0627521-96.2018.8.06.0000/50000 - Agravo - Guaraciaba do Norte - Agravante: Município de Guaraciaba do Norte Agravada: Francisca Rodrigues Martins dos Santos - ISSO POSTO, não conheço do recurso, uma vez que restou prejudicado, nos termos do art. 932, inciso III do NCPC c/c o art. 76, inciso XIV do RITJCE. Publique-se e intimem-se. Expediente necessário, com a respectiva �

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 54 Nº 0627521-96.2018.8.06.0000/50000 - Agravo - Guaraciaba do Norte - Agravante: Município de Guaraciaba do Norte Agravada: Francisca Rodrigues Martins dos Santos - ISSO POSTO, não conheço do recurso, uma vez que restou prejudicado, nos termos do art. 932, inciso III do NCPC c/c o art. 76, inciso XIV do RITJCE. Publique-se e intimem-se. Expediente necessário, com a respectiva �

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 567 responder à ação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 183, do CPC, observando-se, quanto ao mandado, o disposto no artigo 250 do referido Estatuto Processual Civil, servindo a presente como mandado. Expedientes necessários.”.”.INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 33) 1287-69.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33282017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DANIEL FIN

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 28 Moreira Herculano. Advogado: Will Robson Ferreira Sobreira (OAB: 13858/CE). Agravado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 23189/CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL-PORT1393/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0621883-48.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Rodrigues da Si

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 82 suspensão de todos os processos do País que tratem da matéria sub judice, exclusão ou não dos valores das tarifas de uso do sistema de transmissão e de distribuição - TUST e TUSD - da base de cálculo do ICMS À vista do exposto, conheço do Agravo de Instrumento, mas determino seu sobrestamento, até ulterior manifestação do Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 20

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 884 276 9) 816-92.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17892013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCA FERREIRA DE LIMA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 10 dias, oferecer réplica à contestação do réu, nos termos do artigo 327, do CPC.”.INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 10) 817-77.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17902013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: GERALDO ALVES BEZERRA. “Fica

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 17 1ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0006144-37.2012.8.06.0095 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Ipu. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipu. Apelada: Cleide Luzia Azevedo de Sousa Silva. Advogado: Joao Paulo Junior (OAB: 11081/CE). Relator(a): PAULO FRAN

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1090 357 Vinculada de Ereré/CE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 25) 821-17.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17942013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: JOSÉ EDILSON FREIRE PESSOA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA para comparecer à audiência de conciliação e julgamento, designada por este Juízo para o dia 17 de mar

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 508 MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de Justiça do Estado do Cear