Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mota – PEB - 17/11/2014 , 04138541675 - Selma Soares Martins Nogueira – PEB - 17/11/2014 , 08875336636 - Maria Alice Souza Santana – PEB - 17/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6984/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 10926905 Flaviane de Oliveira Santos Sabino – PEB – 1 - Betim - 7 - 23/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 11090511 Jomar de Almeida Paulo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 29/07/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 11090826 Poliana Roberta Candido Camargos Oliveira Lin – PEB – 1 - Contagem - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11119344 Grazie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 30 - 08/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I, 09637638 Helio Otoni Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 07/08/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 09724907 Maria de Fatima De Almeida Lopes – ASB – 1 - Contagem - 10 - 05/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 09814096 Cyntia Mara de Oliveira Nunes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 61 12/08/2015 A 11/10/2015 - 158.I, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/08/2015 A 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13131321 Leila Maria de Oliveir Freitas – PEB – 2 - Araguari - 20/05/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 02516805 Maclovia do Carmo Massariolli – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10658268 Jean Marcel Aparecido Silva de Sousa – PEB – 1 - Manga - 10/11/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03335023 Darlene do Carmo Batista Mosti – PEB – 2 - Varginha - 365 - 18/07/2014 A 17/07/2015 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016 Retifica o Ato de Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 11 A 29/05/2015 - 158.I, 08805541 Ines Rodrigues Vieira – PEB – 2 Uberlandia - 3 - 27/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 10138287 Tatiane da Costa Ribeiro – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 25/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 10138287 Tatiane da Costa Ribeiro – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 25/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 10818938 Ana Cristina Honoria de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 28/05/2015 A 03/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 22/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 11125150 Zilha Lopes Ribeiro – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 11269396 Sergio Eustaquio Lobenwein – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11269396 Sergio Eustaquio Lobenwein – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11322385 Patricia Aparecida Rodrigues Sad – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/09/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1213/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02639391 Maria Madalena Faria Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 02639391 Maria Madalena Faria Mendes – PEB – 2 - B