41 Resultado da Solicitação zilma de souza aranha - em: 22/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 972 levantamento e extinção das OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado, a teor da Resolução nº 583/12 do TJSP, verbis: Art. 1º. O art. 3º da Resolução nº 199, de 16 d
00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007776-93.2004.4.03.6110/SP 2004.61.10.007776-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI JOSE BORGES LOPES SP174778 PATRICIA MOURA DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP139026 CINTIA RABE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Nos processos abaixo relacionados, de ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de propos
Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.Intime-se 0000911-19.2010.403.6183 (2010.61.83.000911-0) - JANUARIO JOSE DOS SANTOS(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JANUARIO JOSE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL
atraso, a serem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de correção monetária e juros, tudo conforme Manual de Orientações e Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal. Não há o que se falar em prescrição quinquenal, todavia, do montante devem ser descontados os valores pagos a título dos benefícios NB 31/570.071.943-2, NB 31/526.673.821-5 e NB 91/534.310.1964.Considerando que a probabilidade do direito decorre do ora decidido e tendo em vista que o pleito possui ca
Requer seja permitida a sua rematrícula no curso de Medicina Veterinária, no primeiro semestre de 2018. Neste juízo de cognição sumária, não diviso os requisitos que possibilitam a antecipação da tutela recursal, nos termos dos art. 1019, I c/c art. 294 do Código de Processo Civil/2015. Mantenho o indeferimento pelos fundamentos apontados na R. decisão agravada, acrescidos de outras alegações fáticas indicadas pela autoridade coatora. Com efeito, como bem analisou o R. Juízo a quo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 202912 202913 202914 202915 202916 202917 202918 202919 202920 202921 202922 202923 202924 202925 202926 202927 202928 202929 202930 202931 202932 202933 202934 202935 202936 202937 202938 202939 202940 202941 202942 202943 202944 202945 202946 202947 202948 202949 202950 202951 202952 202953 202954 202955 202956 202957 202958 202959 202960 202961 202962 202963 202964 202965 202966 202967 202968 202969 202970 202971 202972 202973 202974 202
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Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 628 de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Frederico José Garcez Lotufo; Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessada: Is