Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 112 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Junho de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 22.147, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo V – do saldo financeiro do convênio n.º3864, firmado em 22 de dezembro de 2014, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no valor de R$60.478.829,66 (sessenta milhões quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos); VI – do saldo financeiro do convênio n.º 3828, firmado em 30 de setembro de 2014, entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no artigo 185 c/c art. 186, inciso VII, alínea “a”, § 5º, e art. 192, todos da Lei nº 5.301/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado Minas, bem como o disposto no art. 6, do Decreto nº 46.297/13, considerando haverem cumprido todos os requisitos legais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA, MASP 1.083.498-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100506 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exone