DODF 24/01/2023 -Pág. 38 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 38
Diário Oficial do Distrito Federal
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE DOS SERVIDORES
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 259/2021
Processo: 04001-00000353/2021-01. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade
de CREDENCIANTE, e FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASÍLIA LTDA,
na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Credenciamento nº 259/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 19212;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTE DE RECURSO:
220000000; UG: 140202; GESTÃO: 14202; NOTA DE EMPENHO: 2022NE02054,
emitida em 27/10/2022; VALOR DO EMPENHO: R$ 5,00 (cinco reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 13/05/2022 a 12/05/2023. DATA DA
ASSINATURA: 12/05/2022. Pelo INAS/DF, NEY FERRAZ JÚNIOR, DiretorPresidente Interino, e pela CREDENCIADA, MARIA LUIZA DE PINHO
FERREIRA E SOUZA e WASHINGTON DE PINHO FERREIRA, Representantes
da Empresa.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2021
Processo: 04001-00000034/2021-97. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade
de CREDENCIANTE, e UROLOGY CLÍNICA MÉDICA UROLÓGICA LTDA, na
qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Credenciamento nº 31/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 19212;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTE DE RECURSO:
220000000; UG: 140202; GESTÃO: 14202; NOTA DE EMPENHO:
2022NE02671, emitida em 21/12/2022; VALOR DO EMPENHO: R$ 36.180,12
(trinta e seis mil cento e oitenta reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, de 21/01/2023 a 20/01/2024. DATA DA ASSINATURA:
03/01/2023. Pelo INAS/DF, BRUNO ALVIM MOURA, Diretor-Presidente, e pela
CREDENCIADA, ROSÂNGELA MARQUES FLORA LEVY, Representante da
Empresa.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 352/2021
Processo: 04001-00000772/2021-34. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade de
CREDENCIANTE, e INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASÍLIA LTDA,
na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à
Saúde - GDF SAÚDE, compreendendo assistência médica e serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia, conforme Termo de Credenciamento nº 352/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UO
19212;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10122620361950007; FONTE DE RECURSO: 220000000; UG: 140202; GESTÃO:
14202; NOTA DE EMPENHO: 2022NE01473, emitida em 16/09/2022; VALOR DO
EMPENHO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
de 18/08/2021 A 17/08/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021. Pelo INAS/DF,
NEY FERRAZ JÚNIOR, Diretor-Presidente Interino, e pela CREDENCIADA,
LEONARDO NUNES DE VASCONCELOS JÚNIOR, Representante da Empresa.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2021
Processo: 004001-00000122/2021-99. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade de
CREDENCIANTE, e AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA, na
qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Credenciamento nº 54/2021 e alterar representantes legais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UO
19212;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10122620361950007; FONTE DE RECURSO: 220000000; UG: 140202; GESTÃO:
14202; NOTA DE EMPENHO: 2022NE02841, emitida em 29/12/2022; VALOR DO
EMPENHO: R$ 1.104.157,00 (um milhão cento e quatro mil cento e cinquenta e sete
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 29/01/2023 a 28/01/2024. DATA
DA ASSINATURA: 17/01/2023. Pelo INAS/DF, GABRIELA MONICI SOUZA DO
NASCIMENTO, Diretora-Presidente Substituta, e pela CREDENCIADA, RODRIGO
FERREIRA MEDEIROS DA SILVA, MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA e
CRISTIANO AFFONSO FERREIRA DE CAMARGO, Representantes da Empresa.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2021
Processo: 04001-00000106/2021-04. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade de
CREDENCIANTE, e CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA,
na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Credenciamento nº 92/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 19212;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTE DE RECURSO:
220000000; UG: 140202; GESTÃO: 14202; NOTA DE EMPENHO: 2022NE02711
emitida em 23/12/2022; VALOR DO EMPENHO: R$ 246.720,46 (duzentos e quarenta
e seis mil setecentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, de 09/02/2023 a 08/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2023.
Pelo INAS/DF, BRUNO ALVIM MOURA, Diretor-Presidente, e pela
CREDENCIADA, JOÃO BOSCO BATISTA DE LUCENA e JÚLIO CÉSAR VIEIRA
DOS SANTOS, Representantes da Empresa.
Nº 17, TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL (*)
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2019. SIGGO: 039812. Partes:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº
90.180.605/0001-02. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
com início em 20/01/2023 e término em 20/01/2024, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei
n° 8.666/93. Vigência: a contar da assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620220600003. Natureza da Despesa:
339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2023NE00570. Valor de
empenho inicial: R$40.488,39 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e
nove centavos). Emitido em 19/01/2023. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA
DESPESA. Na modalidade: 3 - Global. Despesa de Publicação: SES. Processo 0006000018705/2018-05. Data de Assinatura: 19/01/2023. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA
FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela contratada: FABIO LUIZ MAIA STELUTI. Publicação
do Ajuste Original: 24/01/2020.
__________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
nº 16, 23 de janeiro de 2023, página 67.
SÍNTESE DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DE GESTÃO Nº 045548/2021 SES/DF - UPA PLANALTINA
MAIO, JUNHO, JULHO AGOSTO DE 2022
Relatório elaborado e consolidado pela Coordenação Especial de Gestão de Contratos de
Serviços de Saúde, a partir dos relatórios individuais da Gerência de Avaliação Técnico
Assistencial dos Contratos de Gestão e de Resultados e Gerência de Contratos de Gestão de
Resultados, devidamente ratificados pelas respectivas Diretorias, em atendimento ao
Contrato de Gestão nº 045548/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal - SES-DF e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal IGESDF para administração da UPA Planaltina, Serviço Social Autônomo - SSA, instituído
por meio do Decreto Distrital 39.674/2019, após autorização mediante à Lei Distrital
5.899/2017, de 03/07/2017, posteriormente alterada pela Lei Distrital 6.270/2019, de
30/01/2019. O Relatório constitui-se da análise de desempenho contratual relativa ao
primeiro quadrimestre de 2022, considerando os documentos, esclarecimentos e relatórios
de prestação de contas apresentados pela Contratada sobre as atividades realizadas nas
Unidades contratualizadas, disponíveis nos processos SEI (maio/2022 — 0401600059052/2022-98; junho/2022 — 04016-00069402/2022-24; julho/2022 — 0401600078799/2022-45; agosto/2022 — 04016-00088539/2022-88; prestações de contas
complementar
04016-00079270/2022-49;
04016-00087002/2022-09
e
0006000299650/2022-01, análises das informações de produção constantes nas bases de dados do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA) do Ministério da Saúde. O Contratado disponibilizou os relatórios de
prestação
de
contas
do
período
citado
em
sua
página
web
https://igesdf.org.br/transparencia/relatorios-igesdf/?transparencia=ativo.
ANÁLISE DESEMPENHO ASSISTENCIAL - Para confecção deste relatório, foram utilizados
os dados extraídos do DATASUS que se referem à produção faturada por mês de processamento,
considerando o período de três meses disponíveis para a correção das críticas identificadas
(descontos); diante disso, mensalmente, parte da produção faturada pode contemplar informações
de meses anteriores.Os dados referentes aos indicadores qualitativos não estão disponíveis para
conferência em bases oficiais, tendo sido enviados pelo IGESDF nos processos de prestação de
contas, os quais informam extração por meio dos sistemas "MV Soul Produção (painel)", "Base
de dados interna da UPA" e "OUV-DF". 1. INDICADORES DE PRODUÇÃO: a) Atendimento
de urgência com observação até 24 horas em atenção especializada e Atendimento médico em
UPA: Meta mensal: 4.500; Realizado: maio — 5.983 (132,9%); junho — 7.586 (168,6,%); julho
— 5.007 (111,2%); agosto — 4.055 (90,1%). b) Acolhimento com classificação de risco: Meta
mensal: 4.500; Realizado: maio — 3.376 (75%); junho — 4.610 (102,4,%); julho — 3.161
(70,2%); agosto — 3.074 (68,3%). c) Produção total: Meta Mensal: 9.000; Realizado: maio —
9.359 (103,9%); junho — 12.196 (135,5%); julho — 8.168 (90,7%); agosto — 7.129 (79,2%).
Considerando todo quadrimestre, o alcance foi de 22.631 Atendimentos (125,7% da meta) e de
14.221 Acolhimentos com Classificação de Risco (79% da meta); já o alcance global foi de
36.852 (102,4% da meta). Levando-se em conta a apuração mensal dos resultados dos
indicadores de produção, há glosas para os meses de julho (4%) e agosto (8%) de 2022. 2.
INDICADORES QUALITATIVOS: d) Tempo de espera de urgência com classificação amarela
— meta: ≤60 minutos; maio: 96,7; junho: 96,9; julho: 72,9; agosto: 62,6. e) Tempo de espera na
urgência e emergência com classificação verde — meta: ≤120 minutos; maio: 156,4; junho:
118,8; julho: 81,5; agosto: 97,6. f) Taxa de mortalidade institucional — meta:≤1%; maio: 0,0%;
junho: 0,0%; julho: 0,25%; agosto: 0,33%. g) Taxa de atendimento de pacientes referenciados
das Unidade Básicas de Saúde — meta: ≥90%; maio: 100%; junho: 100%; julho: 100%; agosto:
100%. h) Solicitação de regulação de paciente da sala vermelha — meta: ≥90%; maio: 13%;
junho: 81%; julho: 82%; agosto: 81%. i) Resolubilidade da Ouvidoria — meta: ≥90%; maio:
0%; junho: 100%; julho: 83,3%; agosto: 0%. Pontuação: maio: 25 pontos/ conceito E; junho: 65
pontos/ conceito E; julho: 45 pontos/ conceito E; agosto: 45 pontos/ conceito E. Demais
indicadores:
j)
Percentual
de
Guias
de
Atendimento
de
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br