DOEPE 03/01/2015 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Convênio nº 010/2014 – CONCEDENTE – Prefeitura Municipal
de Olinda - CNPJ nº 10.404.184/0001-09 - Objeto: Elaboração
do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata
Atlântica de Olinda-PE, com base na Lei Federal nº 11.428/2006,
regulamentada pelo Decreto nº 6.660/2008. Vigência: 12 (doze)
meses no período de 15/12/2014 a 14/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº. 040/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de PALMARES, CNPJ/MF
sob o nº 10.212.447/0001-88.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis)
meses, contado a partir de 30/12/2014 a 30/06/2015
ASSINATURA: 15/12/2014
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº
034/2014.
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Convenente:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTA
TEREZINHA/CNPJ Nº 11.358.140/0001-52.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
034/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
VIGÊNCIA: 30/12/2014 a 30/04/2015.
Celebração: 15/12/2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 14.2.0838.1
(EMPRÉSTIMO INTERNO)
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
10.571.982/0001-25
CONTRATADA: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CNPJ Nº 33.657.248/0001-89
OBJETO: Empréstimo no valor de R$ 426.252.000,00
(quatrocentos e vinte e seis milhões e duzentos e cinqüenta e dois
mil reais), destinado à execução do Programa Multissetorial de
Apoio à Interiorização do Desenvolvimento Sustentável do Estado
de Pernambuco, composto por projetos constantes no Plano
Plurianual (PPA) e nas leis orçamentárias.
AMPARO LEGAL: Lei Autorizativa Nº 14.607, de 30/03/2012,
publicada em 31/03/2012, alterada pela Lei Nº 14.767, Nº 15.147 e
15.391, respectivamente de 12/09/2012, 13/11/2013 e 15/10/2014,
e publicadas em 13/09/2012, 14/11/2013 e 16/10/2014.
VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 426.252.000,00 (quatrocentos
e vinte e seis milhões e duzentos e cinqüenta e dois mil reais)
PRAZO ESTIMADO DE EXECUÇÃO: 36 meses a contar da data
de assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2014
SIGNATÁRIOS: Governador João Soares Lyra Neto, pelo Estado
de Pernambuco e o Presidente, Luciano Coutinho, e o Diretor da
Infraestrutura Social, Guilherme Narciso Lacerda, pelo BNDES.
(F)
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 21/2014, assinado em 29 de dezembro de 2014
com a Empresa CONSTRUTORA ABIDÁ LTDA - ME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A RECUPERAÇÃO
DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE
PERNAMBUCO. Processo nº 020/2014 – Carta Convite nº
18/2014. Vigência 08 (oito) meses. Natureza de Despesa
33.90.39, Atividade/Projeto: 10.305.0512.2164.0000, Fonte: SUS
– 0144003568, Valor R$ 146.823,22 (Cento e quarenta e seis mil,
oitocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Palmares,
30/12/2014. Ernandes Oliveira da Silva – Presidente/Pregoeiro da
CPL/III GERES.
(69933)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº. 021/2013
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de PALMARES, CNPJ/MF
sob o nº 10.212.447/0001-88.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis)
meses, contado a partir de 05/12/2014 a 05/06/2015
ASSINATURA: 05/12/2014
MUNICÍPIO DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 001/2015 – Sessão dia 16/01/2015
– às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar referente aos 70% do repasse do Programa
Nacional de Alimentação Escolar e Escolar Infantil, Creche
Ansberto Júlio Vidal Ferraz, com entrega parcelada pelo até o
fim do exercício de 2015. Prefeitura Municipal de Cabrobó – PE,
30 de dezembro de 2014. Paulo Teogens Ferreira de Oliveira Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE CABROBÓ (PE)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Cabrobó
(PE), através da sua Secretaria Municipal de Educação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 26 de
janeiro de 2015, às 11:00 horas, realizará a abertura da CHAMADA
PÚBLICA nº 001/2015, para recebimento de documentos de
habilitação e projetos de venda, que tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante
dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo
FNDE no âmbito do PNAE e Escolar Infantil para Creche Ansberto
Júlio Vidal Ferraz, para a alimentação escolar durante o período
compreendido entre janeiro e dezembro de 2015. Edital e demais
informações na sede da Prefeitura, sito na Praça José Caldas
Cavalcanti, nº 492, Centro, Cabrobó (PE). Fone/Fax: 0**873875-1632. Cabrobó (PE), 30/12/2014. Maria Eliete Menezes –
Secretária Municipal de Educação.
(69932)
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDEVII GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 34/2014-TP-16/2014
Objeto: Gêneros Alimentícios para o Hospital Regional Inácio de SáData e Hora de Abertura: 19/01/2015 às 09:00 h
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na VII Gerência Regional de Saúde, sito a BR 232
KM 520,s/n,Salgueiro/PE,fone:87-3871.8320/.8322 ou solicitado
por email: [email protected], no período de 02/01/2015 a
19/01/2015 das 08h as 13 h. Salgueiro, 02 de janeiro de 2015.
Maria Auxiliadora A. V. Veras.Ordenadora.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDEVII GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 35/2014-TP-17/2014
Objeto: Carnes para o Hospital Regional Inácio de SáData e Hora de Abertura: 19/01/2015 às 09:00 h
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na VII Gerência Regional de Saúde, sito a BR 232
KM 520,s/n,Salgueiro/PE,fone:87-3871.8320/.8322 ou solicitado
por email: [email protected], no período de 02/01/2015 a
16/01/2015 das 08h as 13 h. Salgueiro, 02 de janeiro de 2015.
Maria Auxiliadora A. V. Veras.Ordenadora.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDEVII GERES
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Publicações Municipais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 36/2014-TP-18/2014
Objeto: Hortifrute para o Hospital Regional Inácio de SáData e Hora de Abertura: 19/01/2015 às 11:00 h
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na VII Gerência Regional de Saúde, sito a BR 232
KM 520,s/n,Salgueiro/PE,fone:87-3871.8320/.8322 ou solicitado
por email: [email protected], no período de 02/01/2015 a
16/01/2015 das 08h as 13 h. Salgueiro, 02 de janeiro de 2015.
Maria Auxiliadora A. V. Veras.Ordenadora.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA
Processo Licitatório nº 014/2014 – Pregão Presencial nº
010/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionados, visando atender as necessidades da Câmara
Municipal do Ipojuca-PE.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a declaração
de ANULAÇÃO referente ao processo licitatório acima
identificado. Demais questionamentos poderão ser dirimidos junto
à Comissão de Licitação, os quais se encontram no edifício Sede
da Câmara Municipal do Ipojuca, na Rua Cel. João de Souza
Leão, s/n, Centro – Ipojuca, das 7:30h às 13:30h ou via e-mail.
Fone: (81)3551.1103. Olavo Aguiar Sève – Presidente da Câmara
Municipal do Ipojuca-PE. Ipojuca, 30/12/2014.
(F)
Recife, 3 de janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES –
PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RETOMADA DA SESSÃO
Tomada de Preços nº 007/2014 – As empresas EDENGE
EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.877.777/0001 – 40;
CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA, CNPJ 07.755.791/0001
– 09, estão convocadas a participarem da próxima fase do
certame (abertura das propostas de preços), que ocorrerá no
dia 12/01/2015 às 13:00 horas. As razões que motivaram a
convocação encontram-se à disposição dos interessados junto
à CPL, sita à Rua Visconde do Rio Branco nº 1368, Bairro São
Sebastião, nesta cidade. Palmares, 02 de janeiro de 2015. Izabel
Joaquina da Silva. Presidente da CPL
(69936)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES –
PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
RETOMADA DA SESSÃO
Tomada de Preços nº 009/2014 – As empresas CONSTRUTORA
SOLO LTDA – ME, CNPJ 10.569.363/0001 – 04; EDENGE
EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.877.777/0001
– 40; CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA, CNPJ
07.755.791/0001 – 09 e CONSTRUTORA REGIO LTDA, CNPJ
07.808.854/0001-48 foram consideradas HABILITADAS por
atender as exigências legais do Certame. As empresas SANTOS
E BORBA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 12.292.128/0001
– 55 e ROCCO EMPREENDIMENTO LTDA-ME, CNPJ:
13.350.372/0001-90 Foram consideradas INABILITADAS Caso
não sejam interpostos recursos administrativos, a abertura das
propostas de preços ocorrerá no dia 12/01/2015 às 09:00 horas.
As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados junto à CPL, sita à Rua Visconde do Rio Branco
nº 1368, Bairro São Sebastião, nesta cidade. Palmares, 02 de
janeiro de 2015. Izabel Joaquina da Silva. Presidente da CPL
(69935)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação Deserta PL nº 122/2014 – Tomada de Preços
nº 014/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada na
elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos – PMGIRS do Município da Vitória de Santo Antão. A CPL
torna público para conhecimento de quem interessar possa, que
a licitação supracitada, com data de abertura no dia 29/12/2014
às 10:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total
de interessados. Wiguivaldo Patriota – Presidente CPL. Vitória de
Santo Antão, 02/01/2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
Ratifico e homologo, baseado no exposto anexo e nas peças que
acompanham o processo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2015, em favor de MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 19.960.826/0001-20
para apresentação da Banda MOLECA 100 VERGONHA em 10
de JANEIRO de 2015, FABIO RANIERI DA SILVA E SA. - ME,
inscrito no CNPJ nº 09.010.036/0001-20 para apresentação de
Ranieri e Banda em 10 de JANEIRO de 2015, GM7 EVENTOS
E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.954.258/0001-79,
para apresentação da Banda FORRÓ GATINHA MANHOSA em
11 de JANEIRO de 2015 e VIRADOS DO FORRÓ LTDA - ME,
inscrito no CNPJ nº 19.068.263/0001-60, para apresentação da
BANDA VIRADOS DO FORRÓ em 11 de JANEIRO de 2015, nos
termos do art. 25 inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores para contratação de atrações artísticas
para abrilhantar as festividades de Reis do Distrito de Igapó
neste Município. Lagoa do Ouro, 02 de janeiro de 2015. Luciana
Gonçalves Nazário - Secretária de Educação.
(69934)
Publicações Particulares
FAZENDA GUARÁ AGROINDUSTRIAL S/A.
CNPJ/MF SOB O Nº 11.222.650/0001-06. ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Senhor
Acionista: Servimo-nos da oportunidade para convidar V.Sa. a
comparecer à sede da FAZENDA GUARÁ AGROINDUSTRIAL
S/A, sita à Avenida Conselheiro Aguiar, 2333, Sala 203,
Empresarial João Roma, no bairro de Boa Viagem, CEP 51020020, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco,
às 08:00 (oito) horas do no dia 15 (quinze) de janeiro de 2015
(dois mil e quinze), a fim de deliberar em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição da
Diretoria com mandato para o triênio de 2015 a 2018; b) Assuntos
conexos e correlatos de interesse da Sociedade. Recife (PE),
22/12/2014. Rinalda Soares Mulkey – Diretora.
(69931)