DOEPE 06/01/2015 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estado de Pernambuco e o BID; Art. 2º - DESIGNAR para
compor a Comissão referente à Elaboração de Proposta de
sistema de outorga de lançamentos de efluentes (PA nº 03, item
1.28 / POA 2.3.5): a) Renata Barros Pinheiro, matrícula APAC
nº 10.030-7; b) João Batista de Lima Filho, matrícula APAC
nº 10.149-4; c) Marisa Simões Lapenda Figueiroa, consultora
da UGP/PSA Ipojuca, vinculada à Compesa por intermédio
do contrato nº. CT.PS. 14.5.116. Art. 3º - DESIGNAR para
compor a Comissão relativa à Elaboração de projetos de
Recuperação de Entornos de Reservatórios de Abastecimento
- Elaboração de Projetos de Restauração Florestal de APPs
de Cursos D’águas e nascentes, (PA nº 03, item 1.13 / POA
2.3.2.1) bem como do Plano de Conservação e uso do entorno
do reservatório Engenho Maranhão (PA nº 03, item 1.33 / POA
2.3.2.4): a) Maria Lúcia Ferreira Costa, matrícula APAC nº
10018-8; b) José Aildo Sabino Junior, matrícula APAC nº
10107-9; c) Marisa Simões Lapenda Figueiroa, consultora
da UGP/PSA Ipojuca, contrato CT.PS. 14.5.116. Art. 4° - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, retroagindo os seus efeitos
a 20/10/2014.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES
Diretor Presidente da Compesa
(F)
PORTARIA DP Nº 6120 de 29.12.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012. RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, informando suas novas lotações:
3914-4
FABIOLA RAPOSO DE ASSIS
4700-7
ROBERIO PEREIRA DOS SANTOS
LOTAÇÃO ANTERIOR
GERÊNCIA DE APOIO
INFORMÁTICO
LOTAÇÃO ATUAL
UNIDADE DE
PARECERES
OBSERVAÇÃO
A PARTIR DE
03/12/2014
UNIDADE DE SUPORTE
OPERACIONAL
CIRETRAN DE
PETROLINA
A PARTIR DE
12/01/2015
NOME
CARLOS ROBERTO CINTRA NUNES
JOSE RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO
RESOLVE:
III), (CGE Serra das Vacas IV), (LT 230 kV SE Paranatama –
SE Garanhuns II em APP) e (LT 230 kV SE Paranatama – SE
Garanhuns II fora de APP).
OBJETO: reposição florestal, de espécies nativas da mata
atlântica, numa área de 6,94 hectares, a recuperação de 48
hectares (nova área de preservação permanente), pela supressão
de vegetação visando à construção do reservatório da Pequena
Central Hidroelétrica Manopla, Rio Formoso/ PE.
DATA: 27.11.14
TC N°: 066/2014
PROCESSO N° 004770/2014
COMPROMISSADO (A): SESI – Serviço Social da Indústria
OBJETO: reposição florestal, pela supressão de 58 indivíduos
isolados do bioma mata atlântica, numa área de 0,35 hectares,
visando à implantação do centro ambulatorial de medicina
ocupacional do serviço social da indústria de Pernambuco, nas
proximidades do tronco rodoviário Sul, terreno de propriedade da
compromissada, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE
DATA: 01.12.14
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Universitário - CONSUN, Sala de Sessões, em 30 de
outubro de 2014.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO
(F)
LOTAÇÃO
CIRETRAN DE BELO JARDIM
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA FACEPE
Nº 001/2015: O Diretor Presidente da FACEPE, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.437/14 de
27/02/2014, na Portaria conjunta SAD/FACEPE nº 28, de 11/03/2014, e alterações, e na Portaria conjunta SAD/FACEPE nº 068, de
18/06/2014, após o devido processo seletivo simplificado, RESOLVE publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a
seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado
de Pernambuco, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 40.437, de 27/02/2014. 2 – OBJETO:
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 06/01/2015. 4 – FUNÇÃO: Analista em Ciência e Tecnologia. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme relação
abaixo:
CONTRATO-Nº
001/2015
Ementa: Homologa o resultado das eleições para os cargos de
Reitor e Vice-Reitor para o quadriênio 2015/2018 da UPE.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
PRESIDENTE
Art. 2° - Lotar os servidores abaixo relacionados, cedidos ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE
informando suas lotações:
MATRICULA
700.936-4
700.931-3
RESOLUÇÃO CONSUN Nº 032/2014
Art. 1º. Homologar o resultado das eleições da Universidade
de Pernambuco - UPE para os cargos de Reitor e Vice-Reitor
respectivamente para o quadriênio 2015/2018, tendo sido eleitos
os professores: a) Pedro Henrique de Barros Falcão; b). Maria
do Socorro de Mendonça Cavalcanti para o mandato de 4
(quatro) anos.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
NOME
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Presidente do Conselho Universitário – CONSUN, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 28, inciso III do Estatuto
da Universidade de Pernambuco, e tendo em vista deliberação
tomada por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 30
de outubro de 2014.
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente da APAC
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
MATRICULA
Recife, 6 de janeiro de 2015
NOME
Leonardo Rafael Chaves Coelho Xavier
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 1138/2014, de 30.12.2014, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto,
pelo Decreto nº 25.552/2003, tendo em vista a Resolução nº 22/2014
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Oficio Circular TCE/
GPRE/CCE nº 001/2014, do Presidente do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, e MEMO Nº 42/2014, da Vice-Diretora da
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG,
RESOLVE:
I - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a
unidade gestora - UG 440706/ Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças-FENSG, como Gerenciador de Sistema na
operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
1 - LÉA CAMPELO DE SANTANA
Cargo: Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CIII FS-A, matrícula nº 4798-8
CPF: 478.388.924-49
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012. Partes: APAC e a
CICLAR – Ciclo de Ar Assistência Técnica Ltda.-EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
AVISO DE EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços
visando a realização de consultoria técnica, com fornecimento de
equipamentos, para subsidiar o ITEP/OS na execução de testes
de bombeamento (vazão) de poços tubulares. Sessão Publica:
13/01/2015, 09:00, na Sala da CSF deste ITEP/OS. O Edital
completo encontra-se disponível no site www.itep.br. Claudia
Maria Cabral de Oliveira Lima - Presidente da CSF/CEL.
(69997)
ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
COPERGÁS
CNPJ/MF - 41.025.313/0001-81
AVISO DE REVOGAÇÃO LOTE 02
(F)
CONCORRÊCIA PUBLICA Nº 011.14
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 438/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item oito – CONTRATAÇÃO – 8.3, da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 e posteriores alterações:
MATRÍCULA
30.136-1
NOME
JOSÉ GENERINO DE SOUZA JUNIOR
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
30/12/2014
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 30 de dezembro de 2014.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 001/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 04(quatro) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias,
firmados pelos seguintes contratados:
MATRÍCULA
20.382-3
20.963-5
40.475-6
20.847-7
NOME
DIEGO VICENTE RIBEIRO
JAQUELINE DA SILVA ARAUJO
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
RICARDO JOÃO TOMAZ BRUNO
DATA
01/10/14
02/01/15
18/12/14
30/12/14
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 05 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Polícia Rodoviária Federal
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AGÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE – CPRH
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
MÊS: NOVEMBRO/DEZEMBRO/2014
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE AVERBAÇÃO DE
RESERVA LEGAL
PROCESSO N° 002086/2011
COMPROMISSADO (A): Cerâmica Pontual LTDA
OBJETO: averbação da Reserva Legal, a floresta preservada
correspondente a uma área de 8,72 (oito hectares e setenta e
dois ares), que equivale a 20,14% (vinte e quatorze por cento) da
área total da propriedade rural, Sítio Roça dos Uruás, Fazenda
Amargosa, Petrolina-PE
DATA: 06.11.13
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N°: 002/2014
PROCESSO N° 009943/2014
COMPROMISSADO (A): Prefeitura Municipal de Gravatá
OBJETO: transferência para a DONATÁRIA de 105st (cento
e cinco estéreos), de lenha de espécies nativas da caatinga e
44 toras apreendidas pela CPRH, no município de Sertânia,
Arcoverde e Canhotinho, Recife/PE.
DATA: 06.11.14
TC N°: 084/2014
PROCESSO N° 003975/2014, 006898/2014, 009565/2014,
014342/2014
COMPROMISSADO (A): Queiroz Galvão Desenvolvimento
Imobiliário S/A
OBJETO: reposição florestal, do plantio de 460 mudas de espécies
nativas da mata atlântica, em área de 2.760m2, na área verde do
empreendimento do sistema viário interno da FIAT, Goiana - PE.
DATA: 13.11.14
TC N°: 085/2014
PROCESSO N° 011532/2014, 014282/2014
COMPROMISSADO (A): Brennand Energia Manopla S/A
OBJETO: reposição florestal, de espécies nativas da mata
atlântica, numa área de 6,94 hectares, bem como a condução
da recuperação de 48 hectares (nova área de preservação
permanente), pela futura supressão de vegetação visando à
construção do reservatório da Pequena Central Hidroelétrica
Manopla, às margens do Rio Sirinhaém, Rio Formoso – PE.
DATA: 09.11.14
TC N°: 086/2014
PROCESSO N° 008724/2014, 008727/2014, 008728/2014,
008725/2014, 008840/2014, 008841/2014
COMPROMISSADO (A): Eólica Serra das Vacas S.A. (CGE Serra
das Vacas I), (CGE Serra das Vacas II), (CGE Serra das Vacas
A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, torna público
que fica REVOGADA, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, o LOTE 02 da CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº011. 14 cujo objeto é
Fornecimento, Instalação e manutenção de equipamentos de
vigilância eletrônica – CFTV (Circuito Fechado de Televisão),
sensores de barreira e de presença, na sede da COPERGÁS,
localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 533 –
Imbiribeira – Recife – PE, conforme especificação no ANEXO Q4
Termo de Referencia.
Recife (PE), 05 de janeiro de 2015.
ALDO GUEDES ÁLVARO
Presidente da Copergás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP nº 206/2014
CEL1 – Empresa Vencedora Lote 1: HAJA COMERCIAL
DISTIBUIDORA LTDA no valor de R$ 265.000,00; Maria Cristina
Coutelo Borges – Pregoeira. Resultado de Licitação Pregão
Eletrônico RP nº 179/2014 CEL1 – Empresa Vencedora Lote 1:
LLTECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA – EPP no valor de R$
962.200,00; José Aureliano Florencio de Santana – Pregoeiro.
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP nº 076/2014
CEL1 – Empresas Vencedoras por Lote : LOTE 1,4,5,6,7,9,10,11 e
12 - BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA no valor
de R$ 450.132,10; LOTE 3 e 13 – FLUIDOTRON COMERCIAL
LTDA-ME no valor e R$ 257.497,40. José Aureliano Florencio
de Santana – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP nº 168/2014
CEL1 – FRACASSADA. Resultado de Licitação Pregão
Eletrônico nº 130/2014 CEL1 – FRACASSADA. Resultado de
Licitação Pregão Eletrônico nº 176/2014 CEL1 – ANULADA.
Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPESA
Resultado de Licitação EC Nº 009/2014 DRS/CEL1 –
Empresas Classificadas: 1ª SANEA EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; 2ª EMCOSA EMPRESA