DOEPE 07/02/2015 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de fevereiro de 2015
Nº 3352 - Nomear JOST PAULO REIS E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3363 - Designar LUCIANO MARTINS BASTOS, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Gerência de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, no período de 04 de fevereiro a 04 de maio de 2015 .
Nº 3353 - Nomear MARIA ALICE AREIAS FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3364 - Designar CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA, matricula 278.565-3, para responder pelo expediente da Diretoria de
Recursos Florestais e Biodiversidade, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no período de 01 de
fevereiro a 01 de maio de 2015.
Nº 3354 - Nomear ALINE MARIA MENDES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3355 - Designar SEVERINO DE ALMEIDA ARRUDA, matrícula nº 279.681-3, para Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo
FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3356 - Dispensar MARIA VILEIDE ATAIDE DE BARROS LINS, matrícula 349.467-5, da Função Gratificada de Gerente Executivo,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3357 - Designar MARIA VILEIDE ATAIDE DE BARROS LINS, matrícula 10088-9, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Especial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3358 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Computação, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, ocupado por FILIPE ANTONIO MOTTA BRAGA, matrícula nº 3174, com fundamento no disposto no
inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2015.
Nº 3359 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrela (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CAP PM
CAP PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
940207-1
940684-0
920101-7
22789-7
22863-0
22866-4
22919-9
22931-8
920945-0
950252-1
22790-0
22829-0
23520-2
24467-8
24496-1
25911-0
26732-5
27706-1
29410-1
29429-2
29436-5
29440-3
30083-7
30162-0
910149-7
910302-3
910453-4
910472-0
920105-0
920108-4
930805-9
930877-6
950378-1
JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA
HILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
GUSTAVO DUTRA SANTOS
SEVERINA DANTAS LAURENTINO
CLAUDETE DA SILVA DIAS
ANA MARIA FARIAS PINTO
JOSENETE DO CARMO DO NASCIMENTO
ALDENIZE NOBERTO DE MORAIS
JOSÉ ALDO VIEIRA DE LIMA
IANE MICHELINE DE ARAÚJO SILVA
TÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA
MARIZE ANTÔNIA SANTOS DE LIMA
JOSÉ ISMAEL PEDRO DA SILVA
JACIARA FERNANDO RIBEIRO
SIMONE IZIDIO DE MELO
UELSON DA ROCHA VIANA
GEDALVA MARIA XAVIER DE VASCONCELOS
ALBERTO ANTÔNIO RAMOS DE ARAÚJO
IARLENE LEMOS DE SANTANA NASCIMENTO
NIEDJA CESAR DOS SANTOS
SANADIRA DANTAS MARTINS
VALÉRIA DOMINGOS MOURA DE ALBUQUERQUE
GERÔNCIO BATISTA DA SILVA
DANIEL DE LIMA ÁVILA
RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA
BENILSON VITORINO DA SILVA
LAURO TAGLIAFERRO BARROS DA FONSECA
SANDRIGO BRENO GALDINO DA SILVA
EDSON ANDRADE DAMASCENA JÚNIOR
JOSÉ MARQUES ALEXANDRINO
ISAIAS VALENTIM DA SILA FILHO
SAULO BENEGILDO SILVA
WALDINES CORREIA DA SILVA
Nº 3365 - Reduzir em 1/10 (um décimo) as condições de interstício para todos os postos do Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da Polícia Militar de Pernambuco, tendo em vista a proposta apresentada pelo Comandante Geral daquela Corporação, e
encaminhada pelo Secretário de Defesa Social, fundamentada no artigo 12 do Decreto nº 3.478, de 20 de fevereiro de 1975, e alterações,
e no Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais, com nova redação dada pelo Decreto nº 19.606, de 25 de fevereiro de 1997, para
composição do Quadro de Acesso relativo às promoções de 06 de março de 2015.
Nº 3366 - Reduzir em ½ (um meio) as condições de interstício para todos os postos do Quadro de Oficiais Médicos (QOM), Oficiais
da Administração (QOA) e Oficiais Músicos (QOMús) da Polícia Militar de Pernambuco, tendo em vista a proposta apresentada pelo
Comandante Geral daquela Corporação, e encaminhada pelo Secretário de Defesa Social, fundamentada no artigo 12 do Decreto nº
3.478, de 20 de fevereiro de 1975, e no Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais, com nova redação dada pelo Decreto nº 19.606, de
25 de fevereiro de 1997, para composição do Quadro de Acesso relativo às promoções de 06 de março de 2015.
Nº 3367 - Autorizar o afastamento do Estado, de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
para, em Brasília – DF, no dia 05 de fevereiro de 2015, participar de reuniões nos Ministérios do Meio Ambiente – MMA e Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Nº 3368 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de THIAGO
ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Diretor Presidente, em exercício, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 03 de janeiro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério dos Portos.
Nº 3369 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico,
para, em Belo Horizonte - MG, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2015, participar de visitas técnicas ao Centro Brasileiro de Inovação e
Tecnologia – CSEM e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig e de reuniões na Biominas, designando
CAIO CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de Coordenação, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 3370 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para, em São Paulo - SP, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, participar de agenda junto ao Governador, designando CAIO
CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de Coordenação, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
ATO DO DIA 6 DE JANEIRO DE 2015
Nº 135 - Nomear ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Relações
Institucionais, símbolo DAS-2, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 887 - Nomear GABRIELA MOURA OTAVIANO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Acompanhamento das
Atividades Públicas, símbolo DAS-5, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 1103 - Designar ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DIAS NEVES, matrícula nº 198.531-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Monitoramento de Recursos, símbolo FDA-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 1148 - Dispensar MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, da função de Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3360 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CAP PM
970048-0
ALEXANDRE VASCONCELOS DE QUEIROZ
1º TEN PM
102748-4
REIDJA DE FARIAS SANTOS
2º SGT PM
103269-0
JOSEANNY KELLY DANIEL
2º SGT PM
104209-2
PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
3º SGT PM
920945-0
JOSÉ ALDO VIEIRA DE LIMA
3º SGT PM
103192-9
JOSÉ LUIZ DE BRITO COELHO
3º SGT PM
103516-9
ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA
3º SGT PM
104742-6
ANA PAULA PERES MAGALHÃES
3º SGT PM
104860-0
DÉBORA LEITÃO DE OLIVEIRA
CB PM
24467-8
JACIARA FERNANDO RIBEIRO
CB PM
24496-1
SIMONE IZIDIO DE MELO
CB PM
25911-0
UELSON DA ROCHA VIANA
CB PM
27706-1
ALBERTO ANTÔNIO RAMOS DE ARAÚJO
CB PM
29410-1
IARLENE LEMOS DE SANTANA NASCIMENTO
CB PM
29429-2
NIEDJA CESAR DOS SANTOS
CB PM
29436-5
SANADIRA DANTAS MARTINS
CB PM
30083-7
GERÔNCIO BATISTA DA SILVA
CB PM
30162-0
DANIEL DE LIMA ÁVILA
CB PM
30174-4
EDSON LEANDRO BATISTA
CB PM
910302-3
BENILSON VITORINO DA SILVA
CB PM
910453-4
LAURO TAGLIAFERRO BARROS DA FONSECA
CB PM
910472-0
SANDRIGO BRENO GALDINO DA SILVA
CB PM
920105-0
EDSON ANDRADE DAMASCENA JÚNIOR
CB PM
920108-4
JOSÉ MARQUES ALEXANDRINO
SD PM
930877-6
SAULO BENEGILDO DA SILVA
SD PM
951034-6
ORLANDO JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO
SD PM
930805-9
ISAIAS VALENTIM DA SILVA FILHO
SD PM
104457-5
DJAIR DE OLIVEIRA GOMES
SD PM
104788-4
MARCOS ROBERTO PONTES DE ANDRADE
SD PM
104964-0
CLARISSA FERNANDA TORRES DA ROSA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 1280 - Nomear ISABELE MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica
de Contratos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 1286 - Nomear NATHÁLIA DE OLIVEIRA RAMOS AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de
Fortalecimento dos Conselhos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 1304 - Nomear JAMESON RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico de Produção de Sistemas de
Tecnologia da Informação, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH Nº 09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3361 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em prata, com passador de prata de duas estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 20 (vinte) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, tendo em vista a autorização contida
no Decreto Estadual nº 41.467, de 03 de fevereiro de 2015 e na deliberação Ad Referendum nº 011, de 03 de fevereiro de 2015, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP,
RESOLVEM:
Cap QOA BM 940037-0 EDIEUDO LOPES FERREIRA;
1° Ten QOA BM 940113-0 ERANDIR DE MELO FERREIRA;
1° Ten QOA BM 940170-9 ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA.
I. Abrir Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 20 (vinte) Advogados, observados os termos da Lei nº 14.547,
de 21 de dezembro de 2011 e alterações.
Nº 3362 - Designar SILVANA NOGUEIRA FERRAZ, matrícula nº 2080-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, para responder pelo expediente da Gerência de Registro de Veículos, da referida Autarquia, no período de 02 a 31 de janeiro
de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
II. Determinar que a seleção pública de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional interesse público
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e terá o prazo de validade de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, a contar da
homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.