DOEPE 07/03/2015 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO este procedimento licitatório, Processo Nº 000981-56/2013 Tomada de Preços Nº 01/2013 na contratação de empresa
especializada prestação de serviços terceirizados para realização de exames por biologia molecular, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favoir da empresa LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES nos valores e quantitativos abaixo relacionados,
perfazendo o valor total R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para o consumo de 12(doze) meses.
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
PCR PARA BK NO ESCARRO
PCR PARA BK NO LCR
PCR PARA CMV NO LCR
PCR PARA CMV NO SANGUE
PCR PARA HERPES NO LCR
PCR PARA LEISHMANA NO SANGUE
PCR PARA MYCOBACTERIUM SSP
UND
Quant.
Valor
Unitário R$
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
120
120
120
180
120
60
60
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Valor
Total R$
12.000,00
12.000,00
12.000,00
18.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
Ângela Karine de Queiroz e Silva
Gestora do Hospital Correia Picanço
(71761)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 70/2014 Proc. Nº 88/2014
RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
E
MANIPULAÇÃO
DE
NUTRIÇÃO
PARENTERAL VIA ENDOVENOSA, Empresa Vencedora
conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: CLINUTRE
LTDA LOTE ÚNICO ITENS; 01(R$280,00) 02(R$300,00).
Registro de Preço Nº 80/2014 Proc. Nº 98/2014
RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO E MEDICAMENTOS (MANIPULADOS),
Empresas Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado
o seguinte preço: FARMACIA GLOBO LTDA-ME ITENS:
01(R$11,01) 02(R$10,00) 03(R$19,00) 04(R$19,00) 05(R$24,10)
08(R$28,00) 11(R$11,90) 14(R$13,90) 15(R$13,99) 16(R$17,00)
17(R$22,69)
18(R$39,99)
FORMULAS
MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES ESPECIALLTDA-EPP ITENS: 06(R$30,40)
07(R$30,85) 13(R$11,00)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife 06/03/2015.
(F)
Outras informações: podem ser obtidas na CPL-I do IPA, situada
na Av. Gal San Martin, Nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761000) ou através do Fone/fax: 0xx81-3184-7261, no horário de
8h00 às 12h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h00,
de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo E-mail: [email protected].
Recife, 06 de março de 2015.
Evandi Alves do Nascimento
Presidente da CPL-I
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
1 - Processo Nº 052/2013
Empresa: CEPE – Companhia Editora de Pernambuco
Objeto: Prorrogação prazo de vigência e Reajuste contratual
Segundo Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto dos
processos:
Processo Licitatório Nº 037/2014, Pregão Eletrônico Nº
035/2014, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço técnico de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, em capela de
fluxo laminar e capela de exaustão, fabricantes diversos, para
atender aos equipamentos de propriedade do HUOC, à empresa
F.F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA que ofertou o menor
preço para o Lote Único do processo, perfazendo o valor global
de R$ 103.248,00 (cento e três mil e duzentos e quarenta e oito
reais).
Processo Licitatório Nº 050/2014, Pregão Eletrônico Nº
048/2014, que tem por objeto o Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para o serviço de cirurgia torácica, por um
período de 12 meses, às empresas: COTAÇÃO COM. REPR.
IMP. LTDA, que ofertou o menor preço unitário para os itens
03 (R$ 19,81) e 11 (R$ 170,00), perfazendo o valor total de R$
15.966,00; CREMER SA, que ofertou o menor preço unitário para
o item 12 (R$ 17,00), perfazendo o valor total de R$ 14.280,00,
E.TAMUSSINO & CIA LTDA, que ofertou o menor preço unitário
para o item 13 (R$ 7.950,45), perfazendo o valor total de R$
95.405,40, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, que ofertou o
menor preço unitário para o item 05 (R$ 706,00), perfazendo o
valor total de R$ 16.944,00, COMERCIAL MÉDICA LTDA, que
ofertou o menor preço unitário para os itens 06 (R$ 216,98), 07
(R$ 211,98), 08 (R$ 217,98), 09 (R$ 210,98), perfazendo o valor
total de R$ 20.590,08;perfazendo o valor global do processo de
R$ 163.185,48 (cento e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco
reais e quarenta oito centavos). Informamos aos interessados que
as especificações, quantitativos e marcas dos itens registrados
encontram-se no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Bento José Bezerra Neto, Diretor Geral. Recife, 06 de
março de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TIPO: RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
- Comissão: CPL-I
- Processo Nº : 006/2015
- Modalidade/Nº : Convite Nº 02/2015
- Objeto Nat.: Serviço
- Objeto Descr.: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO
RAMO PERTINENTE, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 150 (CENTO
E CINQUENTA) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DO
TIPO SPLIT DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, INCLUINDO
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E NÃO REMANUFATURADAS,
INCLUSIVE COMPRESSORES, NO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
- Licitante(s) Vencedor(es): JORDÃO & SÁ LTDA - ME, CNPJ N°
00.692.968/0001-26, com preço unitário de R$ 43,45 (quarenta e
três reais e quarenta e cinco centavos) e global no valor de R$
78.210,00 (setenta e oito mil duzentos e dez reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. Nº 31/2014 – Proc. Nº 197/2014-CPL2 Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de análises
microbiológicas e físico-químicas de água, destinados ao
consumo humano, bem como para fins de diálise, nas
dependências do Hospital dos Servidores do Estado – HSE e
seus anexos. Abertura das propostas: 19/03/2015 às 09h20min.
Início de disputa: 19/03/2015 às 09h30min. O Edital encontra-se
disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4748, no horário de 07h30 às 13h30 ou pelo email: cpl2@
irh.pe.gov.br Recife, 05 de Março de 2015. Alexandro de Lima
Leite – Pregoeiro
(F)
Fica revogado o P.L. 33/14 – P.E. 16/14 - Aquisição de Cafeteira
Industrial, com base no caput do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, em função das Cotas da Procuradoria Consultiva
Nº 1409 e 1660/2014. Ficam disponíveis as justificativas nos
seguintes endereços: www.licitacoes.pe.gov.,br; www.pge.pe.gov.
br – área Licitações e na sala da CPL – PGE, localizada na
sobreloja da Rua do sol, Nº 143, CEP 50.010-470, bairro de Santo
Antônio – Recife/PE, local onde o processo ficará disponível para
vista dos interessados, com prazo de 05 (cinco) dias úteis. Recife,
06 de março de 2015 Antonio César Caúla Reis – Procurador
Geral do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA-SARA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA
AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 – CEL, cujo Objeto a
Seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a
Prestação de Serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA – SARA/PRORURAL, relativos à
implementação das tecnologias sociais de acesso à água.
“Cisternas de placas familiar de 16 mil litros” para consumo
humano, de acordo com o modelo proposto na Instrução
Operacional MDS Nº 01/2013. Conforme parecer técnico anexo
ao processo, a Comissão de Seleção Pública, com base na
análise dos documentos apresentados, INABILITA a entidade
AGROFLOR – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES/ E
AGRICULTORAS AGROECOLÓGICOS DE BOM JARDIM,
CNPJ Nº 03.596.406/0001-77, por descumprimento aos itens 7.2
e 7.3 do Edital e a entidade IEDES – INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIA, CNPJ Nº 10.333.399/0001-86, por
descumprimento ao item 2.1 do Edital, que trata das condições
de participação, as demais entidades participantes encontramse devidamente habilitadas. Desta forma a comissão, decide por
habilitar e selecionar as seguintes entidades: SERTA – SERVIÇO
DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ Nº 12.048.807/001-83
no Lotes I; DIOCESE DE CARUARU, CNPJ Nº 02.076.487/000140 no Lote II; CÁRITAS BRASILEIRA, CNPJ Nº 33.654.419/00198 no Lote III E CEDAPP – CENTRO DIOCESANO DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR, CNPJ Nº º 03.801.762/0001-85
no Lote IV. Foram desclassificadas por não obter a nota mínima
exigida nos itens 8.2 do edital - Da Seleção e item 8.2 do Anexo
I - Termo de Referência, as seguintes entidades: IPAGESP –
INSTITUTO DE PESQUISA E APOIO À GESTÃO PÚBLICA,
CNPJ Nº 08.181.294/0001-07; MONÂ – INSTITUTO DE APOIO A
GESTÃO, ESTUDO E PESQUISA E PREVENÇÃO AMBIENTAL,
CNPJ Nº 02.454.625/0001-59 e COOPAGEL – COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES GERAIS, CNPJ Nº
00.580.515/0001-08. Recife, 06 de março de 2015. Equipe
Técnica de Análise: Joseilton Evangelista de Sousa, mat. 345.0198; João Emanoel Rêgo Costa, mat. 319.272-5 e Georgia Paula
Braga Cavalcante, mat. 319.130-3.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 022/15 - Dispensa de
Licitação Nº 013/15, Objeto: Realização do Exame de imunohistoquímica de mama, para a paciente Valdenice Rosa
F. Silva, Mat. 20441-4, em favor da Empresa CENTRO DE
PREVENÇÃO DE CANCER PATOLOGIA E IMUNO (Clínica
Ampliar). Valor do contrato R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta
reais ). Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a
segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/9. Recife, PE, 06 de março de 2015. Carlos
Roberto Vieira da Cunha - TEN CEL PM - Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 023/15 - Dispensa de
Licitação Nº 014/15, Objeto: Realização do Exame de imunohistoquímica de Corpo do Estomago, para a paciente
Edenilda Maria Oliveira dos Santos, Mat. 26532-1, em favor da
Empresas CENTRO DE PREVENÇÃO DE CANCER PATOLOGIA
E IMUNO (Clínica Ampliar) Valor do contrato R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais) Fato Gerador: Caso de emergência,
comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/9. Recife, PE, 06 de março
de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - TEN CEL PM Diretor da DASIS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO E EXTRATOS CONTRATOS
RG-28/15-Rerratificação Clausula Quarta CT-97/14-LOCADORA
PARVI, onde se lê até 31/12/14, leia-se p/ período 12 meses,
ARP-06/13-SAD, RG.29/15-Rerratificação Clausula Décima item
3.1 CT-48/14-Elevadores Super Ltda, onde se lê até 31/12/14,
leia-se a partir da assinatura 12 meses e inclusão dotação por
apostilamento, PL.09/14,PE.06/14-CPL; RG-30/15-Rerratificação
Clausula Quarta CT-44/14-CS BRASIL LTDA onde se lê até
31/12/14, leia-se p/ período 12 meses, ARP-06/13-SAD, RG-31/15MR COMPUTER aquisição 60 toner p/ imp.lexmark ref.524H p/12
meses, 2015NE110 R$33.852,60, adesão ARP 07/14-TRT-ES
(F)
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL
EXTRATO
Tomada de Preços Nº 0002/2014-Processo Nº 0004/2014
1º. T. A. ao Contrato Nº 20/2014. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Nº 20/2014 a contar de 12/02/2015 a
12/04/2015; Contratante: Universidade de Pernambuco-UPE;
Contratada: Viegas Construções Eireli - EPP.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 020.2015.IX.PE.013.SARA
OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira e trator sobre rodas,
para atender o Município de Poção. Entrega das Propostas até:
23/03/2015, às 15:00h. Início da Disputa: 23/03/2015, às 15:10h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Ademir Cordeiro, Pregoeiro CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 019.2015.IX.PE.012.SDS
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
combustível querosene de aviação para as aeronaves e
caminhões tanque de abastecimento do Grupamento Tático Aéreo
– GTA. Entrega das Propostas até: 23/03/2015, às 09:00h. Início
da Disputa: 23/03/2015, às 09:10h. Horário de Brasília. O edital
na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Ademir Cordeiro, Pregoeiro
CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 355.2014.IX.PE.239.SARA
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 06.196.577/0001-
15
05, para o item 1, no valor de R$ 179.500,00 (cento e setenta
e nove mil e quinhentos reais); SIDNEY MOTOS LTDA, CNPJ:
13.240.838/0001-02, para o item 3, no valor de R$19.000,00
(dezenove mil reais); por terem ofertado o menor valor global e por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Item
2 deserto. Ademir Cordeiro. Pregoeiro CCPLE IX
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-RESCISÃO
Empresa: RVD CAMARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EPP,
CNPJ/MF 11.656.285/0001-30, Penalidade: rescisão prevista art.
77 da Lei 8.666/93 e na cláusula Décima terceira, Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação no diário oficial do Estado de Pernambuco. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes,
194 – semienterrado, Pina, Recife/PE, Núcleo de Patrimônio e
Estoque, no horário das 08h30m às 11h30m e das 14h30m às
17h30m.
Recife, 06 de março de 2015.
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da
SECRETARIA DA CASA CIVIL, informa aos interessados que
aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2014 Processo Nº
64509.027257/2014-84 Pregão Eletrônico Nº 06/2014 da Escola
de Sargentos de Logística - EsSLog – Exército Brasileiro. Objeto:
Aquisição de Material Permanente. Itens: 84 – 89 – 91 do Grupo
06. Empresa: AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA. Homologado
e Publicado no DOU do dia 24/02/2015 página 05. Valor da
Contratação: R$ 78.990,00 (setenta e oito mil, novecentos e
noventa reais).
Recife, 06 de março de 2015.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º T.A ao Contrato Nº 041/2013 - CAMIL: Contratada: D&L
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução:
30/08/2014 a 28/11/2014; Vigência: 30/11/2014 a 28/02/2015.
Assinatura: 30/08/2014.
6º T.A ao Contrato Nº 041/2013 - CAMIL: Contratada: D&L
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução:
29/11/2014 a 27/02/2015; Vigência: 01/03/2015 a 30/05/2015.
Assinatura: 29/11/2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2011 – SECID/
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e execução contratual pelo período
de 24/12/2014 até 31/03/2015 e a readequação da planilha
orçamentária, está em conformidade com alterações descritas
no 6º relatório de revisão, em que se modifica os quantitativos
de alguns itens originalmente contratados, proporcionando um
acréscimo de itens previsto em tabela de 2,76%, de serviços
extras de 0,17%, como também, uma supressão dos serviços de
2,93%, resultando em um aditivo sem reflexo financeiro, tudo em
conformidade com o detalhamento apresentado em anexo, que
passa a ser parte integrante do aditivo, mantendo a variação
percentual acumulada pelas alterações contratuais de 24,96%.
Celebração: 23/12/2014.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2012 – SECID/
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
120 dias, pelo período de 20/11/2014 até 20/03/2015, como
também, a prorrogação do prazo de execução contratual por mais
120 dias pelo período de 04/11/2014 até 04/03/2015. Celebrado:
04/11/2014.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193